O objetivo deste texto para discussão é abordar os aspectos mais gerais da carga tributária brasileira, levando em consideração os impactos negativos de sua complexidade, falta de transparência e regressividade econômica.

Tal estrutura penaliza sobremaneira o setor industrial brasileiro, afetando não só as operações cotidianas das empresas, mas também os investimentos e exportações, uma vez que prejudica a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

A excessiva tributação industrial, por um lado, reduz o consumo e amplia a desigualdade social na medida em que onera desproporcionalmente as classes menos favorecidas; por outro, inibe o investimento produtivo e, por consequência, o crescimento econômico do País.

O texto também coloca a carga tributária brasileira em comparação internacional, destacando o desalinhamento com demais países.

Por fim, discute-se propostas alternativas ao sistema tributário vigente, com destaque para a substituição dos diversos tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) moderno, ou seja, um IVA no destino, com crédito integral, base ampla e evitando-se ao máximo alíquotas distintas.

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Publicado por: Armando Mariante, Mariana Liuzzi

Fonte: cebri.org