O artigo “Não há futuro sem a Amazônia” foi publicado originalmente no jornal O Globo.

A Conferência do Clima que ocorre no Egito não recebeu ainda uma caracterização adequada. Fala-se que é COP da “implementação”, porque se espera que tire do papel os compromissos anteriormente assumidos e não cumpridos. Mas pode ser apenas mais uma reunião para marcar a próxima, com a inflação e a guerra tirando o foco e a urgência da crise climática.

Temos, porém, duas novidades. A primeira é o retorno dos Estados Unidos, maior emissor de gases de efeito estufa. Depois da tragédia Trump, o presidente Biden se compromete a deixar de ser problema e virar solução. A segunda, não menos importante, é a volta do Brasil, potência ambiental e quinto colocado em emissões, saindo o governo negacionista que se recusou a sediar a COP25 e retornando o presidente que promoveu a maior redução no desmatamento da Amazônia. Lula ainda não assumiu o cargo, mas já representa o Brasil e dá esperanças ao mundo.

O mundo entendeu a importância do Brasil e sabe que, sem Amazônia, não tem futuro. Mas o Brasil entende a Amazônia? E os 28 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia entendem? A julgar pelas eleições, temos problemas. O Nordeste garantiu a vitória de Lula, dando uma chance à democracia e ao meio ambiente, igualmente ameaçados. Nos estados amazônicos, com exceção de Pará e Amapá, a vitória foi de Bolsonaro, com grande vantagem nos municípios do “arco do desmatamento”, dominados pela nova “corrida do ouro”.

O interessante é que foram os nordestinos que migraram para a Amazônia os responsáveis por um novo ciclo de prosperidade no Brasil, com a borracha rivalizando com o café nas exportações. Adaptaram-se à floresta e a mantiveram em pé por cem anos, até que chegassem novas correntes migratórias, incentivadas pelo regime militar, trazendo outras matrizes de produção, algumas inadaptáveis.

Hoje, 34 anos depois de Chico Mendes, o Brasil precisa renovar seu entendimento sobre a região. Quando coordenei a elaboração do novo Código Florestal, busquei esse diálogo entre produção e preservação, produtores rurais e ambientalistas. Por oito anos no Senado, fiz essa mediação, após ter sido governador do Acre, no período de maior redução do desmatamento e alto crescimento da economia.

Essa experiência me dá autoridade para dizer que a “ambição” das metas de redução das emissões, como tratada na COP, para nós traduz-se em outras palavras: ousadia e inovação. Temos que cuidar de 20% da biodiversidade e de 12% da água doce do planeta e não conseguiremos com uma população faminta, educação sucateada, tecnologia atrasada, infraestrutura inadequada e gestão político-econômica feita em gabinetes e escritórios a 3 mil quilômetros de distância. Será preciso inovar para superar esses atrasos, nada menos que inventar o desenvolvimento sustentável, que ainda não existe.

Fala-se que o governo do presidente Lula será o “novo normal” na democracia brasileira, depois desses anos de flagrante anormalidade. Mas não basta o governo ser normal. É preciso que a sociedade tenha um novo modo de vida, e que a economia acompanhe o ritmo. Na Amazônia, o novo normal precisa estar à altura do desafio que a região representa. O governo deve pensar sem limitações. Em vez do Ministério do Desenvolvimento, ter ministérios do Envolvimento chamando, empresas, estados, municípios e sociedade a envolver-se com uma economia que promova a justiça social e ambiental. Os organismos de financiamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia devem se “amazonizar”. Todo mundo junto.

E o mais importante: os amazônidas, que conhecem o lugar em que vivem, devem ser os protagonistas dessa história. Todo projeto é viável quando se combina com os outros e quando segue as diretrizes gerais da sustentabilidade.

O novo governo de Lula pode fazer valer a COP27 e, assim, reassumir sua liderança no mundo. Tem uma Amazônia pra isso.

Autor: Jorge Viana é professor de Mestrado em Administração Pública no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Coordenador do IREE ECO.

Fonte: iree.org.br

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Um novo estudo do Instituto Escolhas aponta onde estão os recursos que podem ser acessados por meio de políticas públicas federais e estaduais para fomentar a bioeconomia na Amazônia.

Com foco no fomento da bioeconomia a partir dos estados do Pará e do Maranhão, a análise do Escolhas ressalta que os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) são a principal fonte de potenciais recursos para o setor, seguido do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA/Banco da Amazônia) e dos mecanismos de renúncia fiscal.

Segundo a publicação “Tem recurso para a bioeconomia na Amazônia?”, os ativos do FNO gerenciados pelo Banco da Amazônia somaram 33,8 bilhões em 2020. Quase metade desse recurso – ou 45% – foi direcionado para a agropecuária, atividade diretamente relacionada ao desmatamento na Amazônia.

Fonte: escolhas.org

Leia o documento completo aqui.

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O desmatamento na Amazônia registrou recorde nos seis primeiros meses de 2022. O acumulado de janeiro a junho, 3.988 km², ultrapassou a derrubada ocorrida no primeiro semestre de todos os anos da série, que começou em 2016, e é 80% maior que a média de área desmatada no mesmo período em 2018, antes da gestão atual do governo. A análise é de pesquisadoras no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) com base nos dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta sexta, 8.

Para o mês de junho, foram 1.120 km² de floresta desmatados, área 5,5% maior que a derrubada em junho de 2021 (1.061 km²) e 7,4% maior que a de junho de 2020 (1.043 km²), o que indica não haver retração no desmatamento no bioma. A diferença é expressiva em relação a junho de 2018: 129% menor que o ocorrido em 2022, com 488 km² desmatados à época. A média de área desmatada nos meses de junho de 2016 a 2018 foi de 683 km² ao ano, enquanto a média desmatada em junho de 2019 a 2022 foi de 1.040 km² ao ano.

Mais da metade (51,6%) do desmatamento na Amazônia no primeiro semestre de 2022 se deu em terras públicas. Florestas públicas não destinadas foram a categoria fundiária com mais alertas de desmatamento no período (33,2%), seguidas pelo desmatamento em propriedades rurais (28,3%).

“Os alertas de desmatamento de 2022 demonstram que a impunidade continua sendo a maior vetor de pressão contra a floresta e seus povos. Em um ano de eleição isso se torna ainda mais preocupante, pois os esforços de fiscalização normalmente diminuem e a sensação de impunidade aumenta, deixando os desmatadores mais à vontade para avançar sobre a floresta”, diz a diretora de Ciência no IPAM e especialista em fogo na Amazônia, Ane Alencar.

Considerando o ano eleitoral, a instituição sugere que planos de governo passem a priorizar a conservação e publicou, na quinta, 7 de julho, no âmbito do projeto “Amazoniar”, um documento que reúne informações-chave sobre o contexto da Amazônia e que aborda os possíveis cenários para o futuro da floresta e da geopolítica brasileira depois do pleito.

Fonte: IPAM

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