Desde 2008 a Universidade da Pensilvânia cataloga os 6.500 Think Tanks do mundo incluindo o Brasil.

Como era de se esperar, não conseguiram captar todos os Think Tanks brasileiros, e estamos em contato para suprir os Think Tanks faltantes.

Como fruto desde trabalho coletamos dezenas de outros dados dos Think Tanks, que nos possibilitarão realizar diversos estudos.

Os mais transparentes e governados é um deles.

Não se costuma cobrar transparência e governança de Think Tanks, mas esses atributos são importantes para todo Think Tank que pretenda angariar recursos de indivíduos e fundações.

Um dos maiores medos de doadores de Think Tanks não é se a pesquisa terá impacto ou não, mas sim não ter sido enganado devido a uma fraude ou desfalque do Think Tank.

Ter mecanismos de governança e transparência resolvem esse problema.

Os Think Tanks listados são aqueles que preencheram a lista de requisitos listados nesse link.

Receberam o Selo Ouro: CLP-Centro de Segurança Pública, FBSP, IDESAM, IEPS, Imaflora, IPÊ, Instituto Península, Itaú Social e Transparência Brasil.

Receberam o Selo Prata os que preencheram boa parte dos requisitos, mas nem todos: EMBRAPA, ENAP, FDC, IBGE, IPAM e IPEA.

Nem todos os Think Tanks precisam ser transparentes por fazerem parte de Universidades ou por serem automaticamente financiados por um órgão público.

Mas nossa opinião é que transparência já é um valor exigido pela sociedade, e honestamente não exige muito esforço nem grandes custos para implantação.

Stephen Kanitz

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A Transparency International School on Integrity é um treinamento anual anticorrupção e de responsabilidade de última geração para futuros líderes.

A Escola expõe seus participantes aos mais recentes desenvolvimentos no campo anticorrupção e responsabilidade e oferece oportunidades reais para experimentar e implementar suas ideias na prática e como aplicá-las em seus países.

A Escola permite participação presencial ou à distância e oferece suporte financeiro total ou parcial.

Após um rigoroso processo de seleção, os alunos participarão de sessões interativas e aprenderão com os principais profissionais anticorrupção e responsabilidade.

Data: 26 a 30 de junho de 2023

Fonte: https://transparencyschool.org/

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A iniciativa visa permitir o conhecimento, a sistematização e dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito da União. Além disso, serve como fonte de dados para estudos e análises sobre o tema.

O projeto é uma realização da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea).

A plataforma é a primeira base de dados disponível que reúne um conjunto de intervenções estatais nas mais diferentes áreas, como administração pública, direitos humanos, assistência social, desenvolvimento regional, justiça e segurança pública, entre outras.

Com o Catálogo será possível ter acesso às informações por meio das próprias áreas temáticas, por ordem cronológica (por uma linha do tempo) ou ainda por mecanismo interno de busca.

De acordo com o pesquisador do Ipea e um dos coordenadores do Catálogo Antônio de Pádua de Lima Brito, o conteúdo da plataforma foi elaborado em duas fases principais.

“Primeiro, fizemos uma pesquisa de cunho documental exploratória, com o objetivo de mapear quais ações do poder público federal foram denominadas como políticas públicas. Na sequência, nos debruçamos no tratamento e análise dos dados, a fim de avaliar a pertinência das políticas e programas identificados em cada área”, explicou.

A idealização da plataforma começou a partir do trabalho com equipes técnicas de desenvolvimento de projetos.

“Fizemos reuniões periódicas com o pessoal de ciência da computação e da comunicação para pensar os mecanismos e a identidade visual do Catálogo e de que forma poderíamos deixar os dados mais claros e acessíveis à população e interessados na temática, lembra Joana Luíza Oliveira Alencar, pesquisadora do Ipea e coordenadora do projeto.

Além da base de dados sobre políticas públicas, a plataforma conta com uma biblioteca virtual, na qual são disponibilizadas publicações de interesse público sobre o Catálogo e temáticas diversas.

A expectativa é que as atualizações sejam constantes e que, desse modo, o Catálogo contribua de forma efetiva com informações para facilitar a tomada de decisão e para qualificar a gestão das políticas públicas no país.

Acesse a plataforma em https://catalogo.ipea.gov.br/

Fonte: ipea.gov.br/ (Pedro César / Ascom)

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O Conselho Deliberativo da Transparência Brasil escolheu Juliana Sakai para assumir o cargo de diretora executiva da organização a partir de setembro. Ela entra no lugar de Manoel Galdino, que deixou o cargo na TB para assumir uma cadeira de professor na Universidade de São Paulo.

O processo de transição começou no início de agosto, com poucos ajustes no atual modelo de trabalho, já que Sakai já dividia funções de direção da organização com Galdino. O nome dela foi uma escolha natural do Conselho pelo seu conhecimento, comprometimento e dedicação às causas da TB.

“Continuaremos atuando na defesa da transparência. Teremos uma grande oportunidade de melhorar o monitoramento das compras públicas com a nova Lei de Licitações, que obrigará todos os entes a publicarem suas compras em um mesmo formato a partir de 2023”, diz a nova diretora. “Ampliaremos também nossa atuação junto ao sistema de Justiça: além de abrir e analisar dados de remuneração de juízes e promotores, começamos a trabalhar no fortalecimento de accountability das Defensorias Públicas”.

Sakai coleciona duas passagens pela Transparência Brasil: a primeira de 2008 a 2009, quando esteve à frente do projeto Excelências, e a segunda a partir de 2013. Há seis anos ela ocupava o cargo de diretora de operações.

Fonte:  https://blog.transparencia.org.br/transparencia-brasil-troca-diretoria-executiva/

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A democracia, na clássica lição de Norberto Bobbio, é o governo dos poderes visíveis. Significa dizer que os assuntos públicos devem ser decididos à luz do dia, sujeitos ao permanente escrutínio do povo. Com a Lei de Acesso à Informação Pública, de 18 de novembro de 2011, o Brasil deu um importantíssimo passo em direção à transparência pública. Apesar dos retrocessos durante os últimos anos, certo é que se avançou institucionalmente e as organizações não governamentais nisto tiveram papel fundamental.

Parece-nos, porém, que a tão proclamada transparência no exercício das funções públicas deve estender-se também sobre as organizações não governamentais, notadamente sobre aquelas financiadas com recursos estrangeiros, e é por essa razão que, o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) lançou a campanha “Transparência no Terceiro Setor”.

Não há, obviamente, qualquer prevenção contra recursos provindos do exterior e não se pretende causar embaraços às organizações não governamentais que deles são beneficiárias. O que se quer é instaurar um debate sério e responsável na sociedade sobre deveres de transparência destinados a aferir se a atuação das mencionadas organizações não governamentais está compassada com os interesses nacionais. Lamentavelmente, não faltam exemplos recentes de financiamentos externos “invisíveis” que interferiram profundamente nos destinos do Brasil. Basta mencionar o dinheiro que ingressou no País para fomentar os “espontâneos” protestos de 2013, segundo confessaram à imprensa os próprios dirigentes das organizações.

Ainda na senda de Bobbio, não são admissíveis poderes invisíveis dentro do Estado ou contra o Estado. A ampla transparência das organizações não governamentais destinatárias de recursos externos é um meio indispensável de defesa da soberania nacional e de concretização dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil (art. 4º da Constituição Federal).

Não desconhecemos o fato de que líderes extremistas ao redor do mundo procuram frequentemente turbar a ação de organizações não governamentais. Isso não deve, porém, interditar um exame responsável do tema. Ao contrário, a única forma de, a um só tempo, proteger as organizações não governamentais e a soberania nacional é implantar um regime de ampla transparência.

Autores: Walfrido Warde é advogado e presidente do IREE. Rafael Valim é advogado e diretor cultural do IREE. Pedro Serrano é advogado e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

O artigo “Poderes invisíveis”, de Walfrido Warde, Rafael Valim e Pedro Serrano, foi publicado originalmente na revista CartaCapital. 

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Publicado na Newsletter de conteúdo da Transparência Brasil – 27/07/22

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