O estudo partiu do projeto Liberdade Para Trabalhar, do Ilisp, que desde o ano passado vem mapeando e incentivando as cidades na aprovação da referida Lei.

De acordo com o levantamento mais recente, apenas 18,5% dos municípios com mais de 5 mil habitantes havia aprovado a Lei de Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo governo federal em 2019, mas necessita de regulamentação local para passar a valer.

Os brasileiros em todas as 5.568 cidades do país se beneficiariam de maior liberdade econômica, menos burocracia, mais segurança jurídica, mais empregos e maior facilidade para abrir ou manter uma empresa.

Os dados comprovam que a liberdade para trabalhar é o melhor programa social.

Autor: Lucas Sampaio, do ILISP – Instituto Liberal de São Paulo.

Fonte: Liberdade para Trabalhar – Pela ampliação da liberdade para trabalhar no Brasil

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O evento online terá a participação de Anthero de Moraes Meirelles, Diretor da Centrus e ex-Diretor de fiscalização, regulação e administração do Banco Central, de Camila Vilard Duran, Professora associada de Direito da ESSCA School of Management (França), de Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e Professor Emérito da Unicamp, de Henrique Machado, Presidente do IREE Mercado e ex-Diretor da CVM, e de Marcel Mascarenhas, advogado e vice-Presidente do IREE Mercado.

Acompanhe esse debate ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Data: 30/03/2023, 17h

Fonte: iree.org.br

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O que tem sido feito para superar esse obstáculo e quais os próximos passos?

O Índice de Burocracia na América Latina, em sua segunda edição em 2022, é um projeto que investiga o número de horas anuais empregadas para administrar as atividades burocráticas relacionadas nas pequenas empresas em onze países da região.

O Instituto Liberal representou o Brasil nas duas edições do projeto e convida o público ao evento de lançamento em Brasília, com painelistas convidados para debater o impacto da burocracia na economia do país e, sobretudo, em nossas vidas.

Sobre o Instituto Liberal

O Instituto Liberal trabalha para promover a pesquisa, a produção e a divulgação de ideias, teorias e conceitos sobre as vantagens de uma sociedade baseada: no Estado de direito, no plano jurídico; na democracia representativa, no plano político; na economia de mercado, no plano econômico; na descentralização do poder, no plano administrativo.

Organização: Instituto Livre Mercado, IFL Brasília e Hayek College

Data: 21/03/2023, terça-feira, 19h – 22h

Local: Auditório do Íons Brasília, Evento presencial em Brasília-DF

Inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/lancamento-do-indice-de-burocracia-da-america-latina-2022__1916489

Fonte: institutoliberal.org.br

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Embora tenham raízes e características semelhantes, as comunidades de Think Tanks ocidentais e orientais possuem diferenças marcantes.

Enquanto nas sociedades ocidentais as instituições estão mais identificadas como atores da sociedade civil, uma vez que devem sua existência à filantropia privada, aos grupos de interesse ou de ativistas das causas sociais, muitos Think Tanks na Ásia ainda carregam a marca do Estado.

Significa que esses centros de inteligência tendem a ter ênfase maior nas perspectivas do governo, e na promoção de políticas e ideias alinhadas com os objetivos e prioridades do país.

Sob os auspícios do Partido Comunista Chinês

No caso da China, os Think Tanks muitas vezes têm apoio ou estão intimamente ligados ao Partido Comunista Chinês (PC).

Com isso, supõe-se que haja menor independência em suas pesquisas e análises, já que as instituições são orientadas por uma agenda governamental clara.

Some-se a isso a tendência de haver menor tolerância a críticas em relação às políticas públicas oficiais.

Um “novo tipo de Think Tank com características chinesas”

O governo chinês lançou recentemente uma iniciativa para construir “Think Tanks de novo tipo, com características chinesas”.

Ainda que não esteja claro o que essa novidade significa, a iniciativa chamou atenção porque decisões vindas da China atraem pela capacidade ímpar de mobilizar recursos e de realizar mudanças rápidas.

Política, dinheiro, pessoas e ideias

Esses são os ingredientes indispensáveis em uma receita perfeita para a construção de Think Tanks em qualquer lugar do mundo.

Para a plataforma On Think Tanks, os recentes desenvolvimentos políticos indicam o desejo do governo chinês de manter esses recursos intelectuais cruciais sob o controle do Estado.

Embora haja instituições que procuram fornecer análises objetivas e independentes, muitas são vistos como ferramentas de propaganda do governo, fornecendo justificativas para as políticas do Partido.

Apesar dos desafios, há uma expectativa de que a construção de “um novo tipo” de Think Tank na China poderia abrir as portas a uma maior participação da sociedade civil.

Ilhas de excelência

Aqui estão alguns dos principais Think Tanks chineses, segundo a ferramenta de buscas ChatGPT, que tem base de dados atualizada até 2021:

• Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS): uma das maiores instituições de pesquisa em ciências sociais na China, com vários institutos de pesquisa cobrindo uma ampla gama de áreas, como economia, política, direito e cultura.
• Instituto de Estudos Internacionais de Xinhua: uma das principais instituições de pesquisa em assuntos internacionais, focada em questões como política externa, segurança internacional e globalização.
• Instituto de Política e Gestão de Ciência e Tecnologia da China: Think Tank de pesquisa focado em políticas públicas voltadas para ciência e tecnologia, inovação e desenvolvimento.
• Centro de Pesquisa em Desenvolvimento do Conselho de Estado: Think Tank de pesquisa e consultoria do governo chinês que oferece orientação em questões econômicas e de desenvolvimento.
• Centro de Pesquisa em Política de Desenvolvimento do Conselho de Estado: fornece análises e recomendações sobre políticas públicas em áreas como desenvolvimento econômico, meio ambiente e recursos naturais.
• Centro de Pesquisa do Desenvolvimento do Pensamento Científico e Tecnológico da China: centro de pesquisa especializado em questões científicas e tecnológicas, com foco em tópicos como inovação, desenvolvimento tecnológico e políticas de ciência e tecnologia.
• Instituto de Pesquisa em Tecnologia Industrial: instituição dedicada a questões industriais e tecnológicas que fornece análises e orientações para a indústria e o governo chinês.

Esses são apenas alguns exemplos de Think Tanks chineses.

Há muitos outros em áreas como economia, direito, energia, meio ambiente e segurança.

Saiba mais sobre a cultura Think Tank em nosso site, www.thinkers-brasil.org

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O setor ainda não tem uma estrutura conjunta de lobby para enfatizar a importância de seus gastos, nem temos uma imagem consolidada entre a população sobre o que fazemos.

Qual a discussão em torno do Teto de Gastos?

Um dos mantras em administração é nunca gastar mais do que as receitas. Tecnicamente isso até é impossível, por falta de recursos.

A única forma de gastar mais do que as receitas é o Tesouro lançar mais Dívidas Públicas.

Os opositores a “furar o teto de gastos” alegam que isso é onerar as futuras gerações e, pior, reduzir o teto dos gastos de futuros governos eleitos.

Mandatos são de somente 4 anos, onerar um governo futuro é desrespeitar o pacto democrático. Contrair uma dívida a ser paga no mesmo mandato é válido, no próximo, não.

Fazer mais com menos

Economistas em geral não seguem esses preceitos, tanto que “deficit financing” é um tópico muito discutido em ciências econômicas, e na maioria das vezes, favoravelmente.

Os Estados Unidos estão nesse momento discutindo a mesma questão, só que a regra deles é estabelecer um Teto de Dívidas Públicas, medida usada pela maioria dos países.

Tanto que em agosto de 2022 lê-se na manchete do Correio Brasiliense que o “Governo estuda criar limite para endividamento em vez do teto de gastos”.

Uma coisa é certa. A probabilidade de o governo incorporar nova política pública é muito mais reduzida do que antigamente.

A ênfase do governo nos próximos 8 anos será como manter as políticas públicas atuais, mas a um custo menor.

Oportunidade para pesquisadores

Estudos sobre teto de gastos serão muito bem-vindos.

Outra oportunidade para Think Tanks é prover estudos analisando o custo-benefício das políticas públicas atuais, conhecidos como “avaliações ex-post”.

Existe uma vasta literatura sobre o assunto, mas chama atenção o belo trabalho feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves.

Acesse o documento GUIA PARA AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS  PDF (5,62MB) – Guia para orientar e auxiliar a elaboração de processos de monitoramento. Acompanhamento de política pública a partir de indicadores, trazendo informações sobre seu desempenho. 

O que ressalta outra possibilidade para os próximos anos: focar em políticas públicas estaduais, especialmente em Estados que não estão com problemas de limitação de gastos.

Stephen Kanitz

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O evento conta com a participação de Cesar Locatelli, economista e jornalista independente, Fabio Terra, Professor de Economia da UFABC, Simone de Deos, Professora do Instituto de Economia da Unicamp, e Olivia Bullio Mattos, Professora de Economia no St. Francis College (Nova York).

A mediação será de Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista e Professor Emérito da Unicamp.

Acompanhe ao vivo acessando aqui o canal IREETV no Youtube! O evento é gratuito e aberto ao público.

Programação

14 de fevereiro, 18h

IREE Webinar: A independência dos BCs e a Política de Metas de Inflação.

Fonte: iree.org.br

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Como melhorar a distribuição de renda?

Abaixo está a lista de respostas. Nada menos que dez propostas, e em três segundos.

1. Tributação progressiva: A implementação de um sistema tributário progressivo, em que aqueles com rendas mais altas pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos, pode ajudar a redistribuir a riqueza e reduzir a desigualdade de renda.
2. Aumento das transferências sociais: O aumento das transferências sociais, como pensões, prestações por filhos e subsídios de desemprego, pode ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade de rendimentos.
3. Investimento em bens e serviços públicos: Investir em bens e serviços públicos, como educação, saúde e moradia acessível, pode ajudar a melhorar o bem-estar de indivíduos e famílias de baixa renda.
4. Incentivar a sindicalização: Incentivar a sindicalização pode ajudar a garantir que os trabalhadores tenham voz coletiva no local de trabalho e possam negociar salários mais altos e melhores condições de trabalho.
5. Incentivar a criação de empregos: Incentivar a criação de empregos em setores de alta remuneração, especialmente em áreas rurais e outras regiões de baixa renda, por meio de parcerias público-privadas e outras iniciativas.
6. Promover o desenvolvimento econômico: Promover o desenvolvimento econômico em áreas de baixa renda por meio de investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais e outras estratégias para atrair empresas e gerar empregos.
7. Inclusão financeira: Incentivar a inclusão financeira fornecendo serviços bancários e de crédito a preços acessíveis para indivíduos de baixa renda, para ajudá-los a construir ativos e melhorar sua estabilidade econômica.
8. Reduzir a discriminação: Reduzir a discriminação no local de trabalho e no mercado imobiliário pode ajudar a garantir que todos os indivíduos tenham oportunidades iguais de sucesso e melhorar sua mobilidade econômica.
9. Regular o mercado imobiliário: Regular o mercado imobiliário para garantir que haja uma oferta adequada de moradias populares, o que pode ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade de renda.
10. Incentivar a poupança e o investimento: Incentivar a poupança e o investimento, oferecendo incentivos para indivíduos de baixa renda pouparem e investirem em ativos como ações e imóveis.

Sem dúvida, o primeiro passo em qualquer nova pesquisa será consultar OpenAI.com. Concorda?

Stephen Kanitz

(Imagem gerada por Night Café Studio – Inteligência artificial em 22/12/2022)

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Typically, Advocacy activity has increased, to the detriment of research activity.

Many Think Tanks have damaged their non-partisan images and will need to correct in 2023, which is no difficult task.

2023 will be a year of economic uncertainty.

Ukraine’s war, clearly a mistake, needs an excuse to end because technically it’s a draw.

A possible recession could affect our exports, but our bet is that we will grow a little and that there will be no disaster.

Remember that all this discussion of fiscal balance refers to only 20% of GDP, the other 80% will depend on the performance of the civil sector.

We have enormous legal, political and institutional uncertainty that affects investment decisions, but we believe that we will soon have a clearer view.

Economists are not computing various measures created in the past government, micro measures that take time to flourish, but are exponential.

Like the law that allows the emergence of Community Banks, which serve only the host city, and 847 have already been created and operational in 2023.

The PT is one of the most receptive parties for public policy suggestions. So much so that it has one of the best parties Think Tanks, the Perseu Abramo Foundation.

I would say that the Perseu Abramo Foundation is the first to be contacted if they want access to the government, at least to research the public policies they propose.

Funding for Think Tanks from the government will be more difficult as there is indeed a huge fiscal crisis.

What is proposed is to increase social spending by contracting debts for the future, which is not good financial practice.

On the other hand, there is an enormous concern from the private sector with the collapse of our institutions and good research proposals in this area should attract attention.

Opportunities.

The proposal to drastically increase the tax on inheritances tends to stimulate the decision in favor of philanthropic donations.

In the next ten years, 43 trillion dollars in the world will be inherited by the new generation, and the new generation is more generous than their parents.

On January 4, 2019, the Endowments Law 13,800 was enacted.

“This Law provides for the constitution of endowment funds with the objective of collecting, managing and allocating donations from private individuals and legal entities for programs, projects and other purposes of public interest.”

It is a much simpler and cheaper structure than a Foundation.

That is, it is an opportunity for Think Tanks to appear to the general public as an option.

With internet resources, we believe that many Think Tanks should think about merging with another similar Think Tank, creating scale, international size, reducing some costs and more national coverage.

This will inevitably be a necessary trend, which I will address shortly.

2023 will be a year like all the others, nothing extraordinary to fear.

Stephen Kanitz

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Aumentou a atividade tipicamente de Advocacy, em detrimento da atividade de pesquisas.

Muitos Think Tanks prejudicaram suas imagens de apartidários e precisarão corrigir em 2023, o que não é tarefa difícil.

2023 será um ano de incertezas econômicas.

A guerra da Ucrânia, claramente um erro, precisa de uma desculpa para terminar porque tecnicamente ela é um empate.

Uma possível recessão poderá afetar as nossas exportações, mas nossa aposta é a de que cresceremos um pouco e que não ocorrerá um desastre.

Lembre-se que toda essa discussão de equilíbrio fiscal se refere a somente 20% do PIB, os outros 80% vão depender do desempenho do setor civil.

Temos uma enorme insegurança jurídica, política e institucional que afetam decisões de investimentos, mas acreditamos que logo teremos uma visão mais clara.

Economistas não estão computando várias medidas criadas no governo passado, micro medidas que demoram a florescer, mas são exponenciais.

Como a lei que permite o surgimento de Bancos Comunitários, que atendem somente a cidade sede, e 847 já foram criados e operacionais em 2023.

O PT é um dos partidos mais receptíveis para sugestões de políticas públicas. Tanto é que possui um dos melhores Think Tanks partidários, a Fundação Perseu Abramo.

Eu diria que é a Fundação Perseu Abramo a primeira a ser contatada se quiserem um acesso ao governo, pelo menos para pesquisarem as políticas públicas que propõem.

Recursos para Think Tanks vindos do governo serão mais difíceis, pois de fato existe uma enorme crise fiscal.

O que se propõe é aumentar os gastos sociais contraindo dívidas para o futuro, que não é boa prática financeira.

Por outro lado, existe uma enorme preocupação do setor privado com o colapso de nossas instituições e boas propostas de pesquisa nessa área deverão atrair atenção.

Oportunidades.

A proposta de aumentar drasticamente o imposto sobre heranças, tende a estimular a decisão pró doações filantrópicas.

Nos próximos dez anos, 43 trilhões de dólares no mundo serão herdados pela nova geração, e a nova geração é mais generosa que a dos seus pais.

Em 4 de janeiro de 2019 foi promulgada a Lei dos Endowments 13.800.

“Esta Lei dispõe sobre a constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público.”

É uma estrutura bem mais simples e barata do que uma Fundação.

Ou seja, é uma oportunidade para os Think Tanks aparecerem para o grande público como uma opção.

Com os recursos da internet acreditamos que muitos Think Tanks deveriam pensar em fusão com outro Think Tank congênere, criando escala, porte internacional, redução de alguns custos e mais abrangência nacional.

Essa será fatalmente uma tendência necessária, que tratarei em breve.

2023 será um ano como todos os outros, nada extraordinário a temer.

Stephen Kanitz

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Tal estrutura penaliza sobremaneira o setor industrial brasileiro, afetando não só as operações cotidianas das empresas, mas também os investimentos e exportações, uma vez que prejudica a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

A excessiva tributação industrial, por um lado, reduz o consumo e amplia a desigualdade social na medida em que onera desproporcionalmente as classes menos favorecidas; por outro, inibe o investimento produtivo e, por consequência, o crescimento econômico do País.

O texto também coloca a carga tributária brasileira em comparação internacional, destacando o desalinhamento com demais países.

Por fim, discute-se propostas alternativas ao sistema tributário vigente, com destaque para a substituição dos diversos tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) moderno, ou seja, um IVA no destino, com crédito integral, base ampla e evitando-se ao máximo alíquotas distintas.

Acesse o texto completo aqui.

Publicado por: Armando Mariante, Mariana Liuzzi

Fonte: cebri.org

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