Estagnação do orçamento federal para a Saúde: Nos últimos dez anos, houve uma falta de crescimento significativo no orçamento destinado à Saúde.

Despesas não obrigatórias e emendas parlamentares: Apenas uma pequena proporção do orçamento da Saúde (1 em cada 5 reais) é alocada para despesas não obrigatórias, enquanto 35 centavos são destinados a emendas parlamentares.

Redução considerável dos investimentos em saúde: Houve uma diminuição significativa nos investimentos em saúde nos últimos dez anos.

Variação nos recursos alocados: Embora tenha ocorrido um aumento nos recursos orçamentários para a maioria das subfunções nos últimos dez anos, nem todas acompanharam essa tendência.

Aumento da renúncia fiscal regressiva: Enquanto o orçamento permanece estável, observa-se um aumento na renúncia fiscal regressiva.

Para acessar o documento completo, clique aqui.

Autores:
Victor Nobre, Assistente de Políticas Públicas do IEPS
Manuel Faria, Analista de Políticas Públicas do IEPS

Fonte: https://ieps.org.br/

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O evento, que será totalmente virtual, acontece das 9h às 14h na plataforma Zoom, com transmissão pelo YouTube da entidade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de maio, via esse link.

Ao promover sua Conferência, o Cebes apresenta contribuições para o debate, análises e propostas que visam à consolidação do projeto da Reforma Sanitária Brasileira.

Data: 27 de maio de 2023 (sábado)

Horário: Das 09:00 às 14:00

Modalidade: Online

Local: Canal do Cebes Nacional no Youtube: @CebesNacional

Fonte: cebes.org.br

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Ao desenvolver e propor soluções para questões complexas, os think tanks devem adotar uma abordagem cautelosa, baseada em evidências e considerar todos os possíveis desdobramentos e consequências das políticas que sugerem.

Avaliar os prós e contras das políticas propostas é uma parte importante do processo de desenvolvimento de políticas.

Think tanks devem levar em conta não apenas os possíveis benefícios das suas propostas, mas também os potenciais efeitos adversos, incluindo a possibilidade de iatrogenia no contexto da saúde.

Algumas medidas que os think tanks podem adotar para minimizar o risco de propor políticas que causem mais mal do que bem incluem:

1. Revisão sistemática das evidências: Analisar a literatura acadêmica e as experiências de outras jurisdições para avaliar a eficácia das políticas propostas e identificar possíveis efeitos adversos.
2. Análise de impacto: Realizar análises de impacto detalhadas para entender as implicações socioeconômicas, ambientais e de saúde das políticas propostas.
3. Consulta a especialistas e partes interessadas: Envolver profissionais, acadêmicos, tomadores de decisão e comunidades afetadas na discussão e análise das políticas propostas.
4. Abordagem adaptativa: Reconhecer que as políticas podem precisar ser ajustadas com base em novas informações ou mudanças nas circunstâncias, e estar disposto a adaptar e ajustar as recomendações conforme necessário.
5. Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para monitorar e avaliar o desempenho das políticas implementadas, e aprender com os resultados para informar futuras recomendações.

Ao adotar essas medidas, os think tanks podem desempenhar um papel importante na promoção de políticas públicas eficazes e responsáveis, minimizando o risco de causar danos involuntários às comunidades e indivíduos afetados.

Fonte: ChatGPT

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Tecemos algumas considerações iniciais em outra oportunidade, porém pretendemos avançar um pouco mais, para que possamos discutir e colocar na agenda pública a formulação de políticas públicas que enfrentem esse problema.

Nesta oportunidade, fizemos alguns levantamentos de campo e conversamos com diversas pessoas ligadas aos setores de algumas polícias do Brasil que procuram cuidar da saúde mental de seus trabalhadores. Tivemos êxito em encontrar alguns indícios e refletir sobre algumas informações que podem colaborar com a elaboração de uma política pública para reduzir tal problema.

O primeiro fato que pode afetar a nossa busca por soluções é entender quem é a pessoa que trabalha na polícia. Agrupando os resultados encontrados por diversas fontes, em especial a Pesquisa Perfil 2019 (ano-base 2018) elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as polícias civis e militares do Brasil, temos: nas polícias civis, a maior parte do efetivo está na faixa de 36 a 40 anos de idade, seguida pela faixa 41 a 45 e tendo a faixa 46 a 50 em terceiro lugar.

Em relação ao tempo de serviço nas polícias civis, a maior faixa é de 11 a 20 anos de serviço, seguida pela faixa de 1 a 5 anos e tendo a faixa de 6 a 10 em terceiro lugar. Nas polícias militares temos a faixa 31 a 35 anos em primeiro lugar, 36 a 40 em segundo e 41 a 45 em terceiro. Sobre o tempo de serviço, temos 11 a 20 em primeiro lugar, 6 a 10 em segundo e 1 a 5 em terceiro.

Não é difícil deduzirmos algumas hipóteses sobre as diferenças entre a polícia civil e a militar nos dados levantados: a escolaridade de ingresso nas carreiras que compõem a maioria das carreiras das corporações.

A maior parte da polícia militar ingressa como soldado e com o requisito de ensino médio para o concurso.

A maior parte dos concursos de agente da polícia civil está pedindo nível superior para o ingresso.

Esse primeiro achado sobre as faixas etárias e de tempo de serviço nos leva ao próximo levantamento empírico: quem são as pessoas que trabalham na polícia e que procuram auxílio para a própria saúde mental.

Em conversas informais com colegas que atuam na área de saúde mental dos policiais em diversos Estados, há um consenso que tanto policiais antigos (mais de 15 anos de carreira, em média) como policiais novos (por volta de 10 anos ou menos de carreira) vêm procurando cada vez o auxílio psicológicos em suas corporações.

Em comum, relatam problemas familiares e problemas no trabalho como as causas mais frequentes que estimularam a procura por ajuda. Tem havido uma diferença, provavelmente explicável pelas pessoas do ramo de psicologia, entre as gerações de policiais: os policiais mais novos têm procurado o auxílio mais cedo e com quadros mais graves que os policiais mais antigos.

No diálogo com algumas pessoas das polícias sobre o tema, os mais antigos dizem que a vivência maior com as agruras da profissão torna a pessoa mais resiliente. Por outro lado, os policiais mais novos dizem ter muito menos resistência em procurar o auxílio psicológico do que os mais antigos.

Embora não exista nenhum fator que, taxativamente, possa prever ou prevenir a ideação suicida, uma breve pesquisa bibliográfica afirma, com tranquilidade, que há relação entre o sofrimento psíquico e essa ideação, ou seja, priorizar que as pessoas que trabalham nas polícias estejam com a saúde mental em dia é um objetivo válido para reduzirmos a alarmante quantidade de suicídios nas polícias.

Esse breve e precário levantamento já nos traz diversas reflexões que podem ser aprofundadas pelos governos interessados em não ter policiais cometendo suicídio ou, mais provavelmente, por entidades que tenham interesse no bem-estar dos policiais, além de entidades e pastas de Direitos Humanos, uma vez que a quantidade de suicídios policiais pode ser traduzida em responsabilidade de governantes que pouco ou nada fazem nesse assunto.

Como está a verificação de saúde mental nos processos seletivos das polícias? Existem protocolos para detectar pessoas concursadas que não tenham um perfil psicológico para lidar com o trabalho policial? Quem define esses protocolos?

Após o ingresso, qual a rotina preventiva que as polícias adotam? Como vimos, os problemas familiares fazem parte daqueles mais alegados pelos policiais que procuram ajuda.

O que é possível fazer para resolver isso? Palestras? Cursos? Talvez formular algum programa no qual os policiais recebam tratamento para perceberem alguns sinais de seus próprios colegas, afinal algumas equipes policiais passam doze horas juntas em plantões policiais, às vezes dentro de uma viatura em patrulhamento, o que torna os membros da equipe os melhores observadores do status psicológico entre os próprios membros.

A organização policial está preparada para policiais em crise? Existe alguma estrutura de plantão ou sobreaviso para essas situações? Nesta reflexão, o nosso breve levantamento indica que tal tipo de estrutura é raríssima entre as polícias brasileiras. Como será em outras polícias do mundo?

Em suma, aproveitamos este espaço para reiterar que todos nós devemos continuar nos preocupando com a quantidade chocante de suicídio de policiais.

Até o ano passado, quando as campanhas eleitorais estavam em alta pela proximidade dos pleitos, cobramos que os políticos que se dizem ligados à segurança pública falassem sobre esse tema em suas propostas.

Esse tempo passou. Todos que foram diplomados pela Justiça Eleitoral já tomaram posse de seus respectivos mandados.

Agora é hora da ação: levantamento, análise, discussão, formulação e proposição do Legislativo ou do Executivo para solucionar esse problema.

Não podemos esperar mais suicídios de policiais.

Precisamos cuidar de quem cuida de todos nós.

O autor é Livio José Lima e Rocha – Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo desde 1999. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Paulista, pós-graduação lato sensu em Direito Penal pela Faculdade Metropolitanas Unidas e mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: fontesegura.forumseguranca.org.br

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Nessa perspectiva, extrai-se que qualidade de vida e ambiental estão intrinsecamente ligadas.

O autor Fabio Muller, diretor executivo do CIEDS, traz dados, panoramas e as premissas do trabalho do CIEDS com questões ambientais em seu novo artigo.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

Fonte: cieds.org.br

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Dadas como estáveis, as projeções demográficas recentes têm revelado algo assustador e rápido.

Um colapso demográfico na China, Estados Unidos, Europa e Japão. Inimaginável 10 anos atrás. Os economistas estão alarmados com a rapidez desse novo cenário econômico.

O caso mais dramático é o da China.

Em 1980, a China implantou a política pública de um filho por casal.

Ou seja, uma taxa de fertilidade por mulher de 1:1, o que significa que no longo prazo, a população da China cairia pela metade a cada trinta anos.

Para piorar a situação, a One-child Public Policy não considerou a cultura chinesa de preferir que o primeiro filho seja homem.

Por vários métodos, 10% de filhos do sexo feminino deixaram de nascer, agravando o problema.

Esse desastre virá acompanhado por um brutal envelhecimento da população, com um brutal aumento da taxa de dependência dos velhos sobre a renda dos pobres, e pouco tempo para corrigir tudo isso.

Demography is destiny, dizem os demógrafos, com muita razão, porque de fato a demografia traça o destino de uma nação.

O Brasil terá os mesmos problemas, em escala menor.

Em 70 anos nossa população cairá para 180 milhões de brasileiros, sendo metade deles velhos ou jovens até 14 anos, que os outros 50% terão que sustentar.

Como demografia é um problema com consequências pré-determinadas, está na hora de todos os Think Tanks analisarem essa variável.

Ela tem consequências diretas em políticas públicas envolvendo saúde, educação, infraestrutura, taxação excessiva da população, conflito geracional entre jovens e aposentados, crescimento do PIB (impossível) e população economicamente ativa.

Algo para discutirmos em futuro breve.

Stephen Kanitz

O post Metade da População do Brasil Será de Idosos e Menores de 14 Anos apareceu primeiro em Thinkers Brasil.

A aprovação é fruto da cidadania ativa da sociedade civil, luta na qual o Instituto Humanitas360 se colocou ao lado de familiares, pacientes, profissionais da saúde, empresários e advogados na discussão do PL, bem como organizações e plataformas inovadoras, como The Green Hub, e as mais de 40 mil pessoas que assinaram a petição pela inclusão dos medicamentos no SUS.

A presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, participou ativamente dos debates.

E, em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, disse: “Esse mercado, que foi criminalizado e que marginalizou corpos racializados e culturas estigmatizadas, saiu da ilegalidade pela investigação científica, pela advocacia investigativa e pelo exercício da cidadania. Um mercado que hoje pode promover justiça climática e um futuro menos desigual.”

Fonte: humanitas360.org

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O caso foi acompanhado no Hospital Naval Marcílio Dias, na Zona Norte da capital fluminense. Uma adolescente de 14 anos foi admitida no centro médico com dores de cabeça, fotofobia e vômito. De acordo com os exames, a jovem não apresentava comorbidades e aparentava possuir plena capacidade de reagir contra microrganismos patógenos.

A presença do fungo foi observada em análises do líquido cefalorraquidiano – substância que envolve o cérebro e a medula espinhal. As amostras foram enviadas para identificação taxonômica mais detalhada no Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos do IOC.

A partir de metodologias fenotípicas, que envolvem a caracterização taxonômica, e técnicas moleculares, foi confirmado que o fungo encontrado pertencia à espécie Penicillium chrysogenum.

“Os quadros de meningoencefalite são comumente associados a infecções provocadas por bactérias ou por fungos do gênero Cryptococcus. Foi um espanto identificar que este caso estava relacionado ao Penicillium, e de uma espécie que ainda não tinha sido descrita no país como causadora dessa doença”, destaca Manoel Marques Evangelista de Oliveira, pesquisador do Laboratório do IOC e coordenador do artigo.

Com a confirmação, os médicos do Marcílio Dias iniciaram tratamento da jovem com duas classes de medicamentos antifúngicos. Apesar dos esforços, a paciente veio a óbito em decorrência de choque séptico e neurogênico. “A gravidade desse caso nos preocupa por ter ocorrido principalmente em uma paciente imunocompetente, pois pode significar que o P. chrysogenum tem um perfil de escape da resposta imunológica. O caso poderia ter tido uma evolução ainda mais rápida e complicada em pacientes com a imunidade comprometida, como pessoas com HIV/Aids ou em tratamento da Covid-19”, explica Manoel.

Para o pesquisador, o achado demonstra a necessidade de uma identificação rápida e precisa de agentes etiológicos e a importância de ampliar os estudos acerca de fungos patogênicos.

“O nosso artigo serve de alerta para médicos considerarem mais constantemente os fungos em seus diagnósticos, como foi feito pelo Hospital Naval Marcílio Dias. Assim como vírus e bactérias, os fungos podem provocar diversas doenças. Porém, como não são muito lembrados, vários casos são tratados tardiamente ou passam despercebidos”, conclui Manoel.

A forma como a paciente foi infectada pelo P. chrysogenum não ficou evidente. Embora o fungo esteja amplamente distribuindo no ambiente, é mais comum encontrá-lo em solos onde há matéria em decomposição, passagem de esgotos e obras.

Novos casos de infecções fúngicas

A publicação também destaca um aumento recente na incidência de infecções fúngicas no Sistema Nervoso Central humano. Entre as principais síndromes desencadeadas pelo contágio estão meningite, encefalite e elevação da pressão intracraniana.

“Esse aumento está relacionado ao crescimento, nas últimas duas décadas, do número de pessoas imunossuprimidas, ou seja, com baixa imunidade. Os motivos são diversos: pessoas que vivem com HIV/Aids, uso indiscriminado de medicamentos, casos de depressão e, mais recentemente, a Covid-19. Esses indivíduos estão propícios a contraírem infecções por fungos”, explica Manoel.

A maioria das ocorrências está relacionada a espécies do gênero Cryptococcus, que provocam meningite. A infecção geralmente ocorre pela inalação de esporos em poeiras de solos contaminados com excrementos de pombos. “Os fungos que causam a criptococose estão amplamente difundidos no mundo. Mas também há outro fator que contribui para o grande número de casos relatados: a facilidade no diagnóstico.

Diferentemente da maioria das infecções fúngicas, há testes rápidos para identificação das espécies de Cryptococcus, que permite a realização de um diagnóstico mais rápido e sem a necessidade de acionar um laboratório de micologia”, conta o pesquisador.

No entanto, o pesquisador acredita que o número pode ser ainda maior. “Casos podem estar apenas sendo subnotificados, pois há carência de profissionais especializados na área. É importante que haja troca constante entre laboratórios de micologia e hospitais”, afirma.

Outro fator frisado é a mudança de comportamento dos fungos devido às alterações climáticas. De acordo com o pesquisador, os fungos podem estar se adaptando às novas condições do ambiente e, muitos deles, passando a suportar temperaturas próximas ao do corpo humano, que se tornam hospedeiros desses microrganismos.

“Os fungos têm mecanismos de escape para essa questão de temperatura, adaptando-se para conseguir sobreviver em ambientes hostis. Sendo assim, as alterações no clima podem ter como consequência também o aumento de doenças nos seres humanos por fungos”, declara.

Colaboração

Desde a sua criação, o centenário Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos do IOC (antes chamado de Laboratório de Micologia) tem colaborado com diversas instituições nacionais e estrangeiras no entendimento dos fungos. Atualmente, o laboratório – um dos poucos especializados em taxonomia de fungos – presta serviços de identificação e autenticação de espécies, bem como o desenvolvimento de pesquisas associadas com assistência.

Fonte: agencia.fiocruz.br/

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Nos dias 3 e 4 de dezembro, serão aplicadas as provas da segunda etapa do Revalida 2022/2, que contempla a parte de habilidades clínicas. Ela é formada por um conjunto de dez estações, percorridas ao longo dos dois dias de provas.

Fonte: gov.br/inep

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No escopo do projeto Primeira Infância Participativa e Inclusiva, a equipe do CIESPI/PUC-Rio vem atuando na comunidade da Rocinha com o objetivo de contribuir para os debates, políticas e ações relacionados aos direitos de crianças de 0-5 anos. Nosso foco é ampliar suas oportunidades de educação, considerando os conceitos de inclusão, participação e segurança. Uma das estratégias pensadas com esse intuito foi um curso de formação para jovens da Rocinha sobre a área da infância.

De autoria das pesquisadoras do CIESPI/PUC-Rio Cristina Laclette Porto, Carolina Terra e Nathercia Lacerda, o relatório “Primeira Infância e ação comunitária na Rocinha: jovens (re)descobrindo as infâncias” destaca a experiência incrível de formar jovens da Rocinha em temas como direitos e escuta de crianças na primeira infância; as metodologias utilizadas e os desdobramentos dessa atividade.

Clique aqui para acessar o relatório.

Mais informações sobre o projeto, clique aqui.

Fonte: CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre a Infância

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