Esta pesquisa analisa a alocação de recursos do Ministério da Saúde para o ano de 2023 e a compara com os dados dos últimos dez anos. Cinco pontos se destacam:

Estagnação do orçamento federal para a Saúde: Nos últimos dez anos, houve uma falta de crescimento significativo no orçamento destinado à Saúde.

Despesas não obrigatórias e emendas parlamentares: Apenas uma pequena proporção do orçamento da Saúde (1 em cada 5 reais) é alocada para despesas não obrigatórias, enquanto 35 centavos são destinados a emendas parlamentares.

Redução considerável dos investimentos em saúde: Houve uma diminuição significativa nos investimentos em saúde nos últimos dez anos.

Variação nos recursos alocados: Embora tenha ocorrido um aumento nos recursos orçamentários para a maioria das subfunções nos últimos dez anos, nem todas acompanharam essa tendência.

Aumento da renúncia fiscal regressiva: Enquanto o orçamento permanece estável, observa-se um aumento na renúncia fiscal regressiva.

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Autores:
Victor Nobre, Assistente de Políticas Públicas do IEPS
Manuel Faria, Analista de Políticas Públicas do IEPS

Fonte: https://ieps.org.br/