Arquivos Biodiversidade - Thinkers Brasil https://thinkers-brasil.org/tag/biodiversidade/ CONHEÇA OS THINK TANKS BRASILEIROS Sat, 11 Feb 2023 23:13:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.1 ONU Recebe Alerta Urgente Sobre Degradação do Pantanal e Violação de Direitos Humanos https://thinkers-brasil.org/onu-recebe-alerta-urgente-sobre-degradacao-do-pantanal-e-violacao-de-direitos-humanos/ https://thinkers-brasil.org/onu-recebe-alerta-urgente-sobre-degradacao-do-pantanal-e-violacao-de-direitos-humanos/#respond Sat, 11 Feb 2023 23:10:54 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=2065 A situação crítica do Pantanal motivou o envio de um alerta para os Relatores de Direitos Humanos das […]

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A situação crítica do Pantanal motivou o envio de um alerta para os Relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento foi produzido pela Ecoa e a Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA) com intuito de apresentar o cenário e cobrar ações efetivas para proteção do Pantanal por parte dos três países onde o mesmo se localiza.

O alerta apresenta uma série de ameaças para o Pantanal e o risco de colapso total da região caso o cenário não seja alterado.

Nos últimos anos, o Pantanal foi devastado por incêndios, secas, expansão agrícola pelo agronegócio e pecuária extensiva, além da construção de represas e hidrelétricas.

Esses fatores, em conjunto com políticas fracas e falta de colaboração transnacional, destruíram milhões de hectares do Pantanal, com consequências diretas na saúde de todo o ecossistema.

André Luiz Siqueira, diretor presidente da Ecoa, explica que a gravidade do cenário motivou a elaboração do documento em conjunto com a AIDA. “Decidimos fazer esse alerta, expor a atual situação do Pantanal, porque enfrentamos um momento grave, de grande risco socioambiental, estamos próximos do ponto de não retorno. Agora, esperamos ter uma resposta por parte dos relatores da ONU. Iremos também apresentar o alerta para o Governo Federal, Ministério do Meio Ambiente e outras autoridades”.

A Ecoa atuou em conjunto com a AIDA em outras ocasiões, como na formação de líderes comunitários frente a conflitos socioambientais no Pantanal, projeto apoiado pela Global Nature Found (GNF).

Além disso, as duas organizações também trabalharam na elaboração de um manifesto em defesa do Pantanal, enviado para o secretariado da Convenção Ramsar, um importante acordo internacional feito para proteger as áreas úmidas.

O secretariado da RAMSAR não respondeu ao documento, enviado no início de 2022, o que demonstra a necessidade de um olhar aprofundado para situações locais por parte de instituições e órgãos que protegem a biodiversidade global.

Leia o documento completo aqui.

O Pantanal é a maior área úmida de água doce do mundo e faz parte da Bacia do Alto Paraguai, que possui cerca de 210 milhões de hectares. O Pantanal se estende pelo Brasil, Bolívia e Paraguai, abrigando milhares de espécies, algumas delas em perigo de extinção.

É também o lar de seis sítios Ramsar, zonas úmidas de importância internacional, e foi declarado Patrimônio Mundial da UNESCO e Reserva da Biosfera.

Além disso, o Pantanal fornece recursos e sustenta a subsistência de cerca de um milhão e meio de pessoas. Mais de 270 comunidades —entre indígenas, fazendeiros e ribeirinhos— dependem direta ou indiretamente da zona úmida, embora sua relevância transcenda a região e seja essencial para o bem-estar de mais de 10 milhões de pessoas.

No entanto, o Pantanal corre risco de colapso, com baixos mecanismos de proteção do seu território, inclusive aqueles que asseguram a proteção das comunidades tradicionais.

Nos últimos anos, os incêndios florestais, a seca e o desmatamento – associados à expansão do agronegócio e à construção de barragens e hidrelétricas – destruíram milhões de hectares dessa zona úmida e causaram inúmeros prejuízos para as pessoas e comunidades locais.

Fonte: ecoa.org.br

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Pantanal: Entrega de Mudas Nativas Marcam Projeto de Restauração https://thinkers-brasil.org/pantanal-entrega-de-mudas-nativas-marcam-projeto-de-restauracao/ https://thinkers-brasil.org/pantanal-entrega-de-mudas-nativas-marcam-projeto-de-restauracao/#respond Mon, 06 Feb 2023 20:20:14 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=2009 Quatro mil mudas de espécie nativas foram entregues na Área de Proteção Ambiental Baía Negra, no Pantanal de […]

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Quatro mil mudas de espécie nativas foram entregues na Área de Proteção Ambiental Baía Negra, no Pantanal de Ladário (MS).

Com esta atividade, foi dado início ao processo de preparação do plantio que acontecerá nos próximos dias no Âmbito do projeto “Restauração Estratégica e Participativa no Pantanal”, coordenado pela ECOA com o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e do projeto “Restauracción”, que conta com o apoio do Serviço Florestal Canadense.

Ipê-roxo/Piúva (Handroanthus impetiginosus), Chico-magro (Guazuma ulmifolia), Genipapo (Genipa americana), Cerejeira (Amburana cearensis), Aroeira (Astronium urundeuva) e Tarumã (Vitex cymosa) foram algumas das mudas entregues.

O projeto é executado diretamente com o apoio dos moradores da APA, em diversas frentes de trabalho, como o controle de leucenas (uma espécie exótica que impede a sobrevivência de outras plantas), manejo de mudas plantadas e recuperação de áreas degradadas dentro da unidade.

Além dos desafios à restauração dos serviços ecossistêmicos das áreas restauradas pela comunidade, o plantio também beneficiará atividades como o ecoturismo que é promovido na APA e o turismo local e regional.

Fonte: ecoa.org.br

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50 Anos de Crise: O Passado, Presente e Futuro da Governança Global Ambiental https://thinkers-brasil.org/50-anos-de-crise-o-passado-presente-e-futuro-da-governanca-global-ambiental/ https://thinkers-brasil.org/50-anos-de-crise-o-passado-presente-e-futuro-da-governanca-global-ambiental/#respond Mon, 16 Jan 2023 21:51:31 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=1895 Este artigo busca apresentar brevemente os instrumentos e processos que compõem a governança global ambiental e, partindo das […]

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Este artigo busca apresentar brevemente os instrumentos e processos que compõem a governança global ambiental e, partindo das instigantes reflexões apresentadas durante dois webinários realizados pela Plataforma Socioambiental do BRICS Policy Center, discutir sobre os principais desafios que inviabilizam ações mais efetivas e ambiciosas para solucionar a profunda crise socioambiental que atualmente atravessamos.

Acesse o estudo completo aqui.

Autora: Beatriz Rodrigues Bessa Mattos, pesquisadora e co-coordenadora da Plataforma Socioambiental do BRICS Policy Center, doutora em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Fonte: bricspolicycenter.org

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Não Há Futuro Sem a Amazônia https://thinkers-brasil.org/nao-ha-futuro-sem-a-amazonia/ Fri, 18 Nov 2022 21:28:45 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=1585 O Coordenador do IREE ECO, Jorge Viana, analisa o contexto da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas […]

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O Coordenador do IREE ECO, Jorge Viana, analisa o contexto da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP27) e a importância de se renovar o entendimento sobre a Amazônia.

O artigo “Não há futuro sem a Amazônia” foi publicado originalmente no jornal O Globo.

A Conferência do Clima que ocorre no Egito não recebeu ainda uma caracterização adequada. Fala-se que é COP da “implementação”, porque se espera que tire do papel os compromissos anteriormente assumidos e não cumpridos. Mas pode ser apenas mais uma reunião para marcar a próxima, com a inflação e a guerra tirando o foco e a urgência da crise climática.

Temos, porém, duas novidades. A primeira é o retorno dos Estados Unidos, maior emissor de gases de efeito estufa. Depois da tragédia Trump, o presidente Biden se compromete a deixar de ser problema e virar solução. A segunda, não menos importante, é a volta do Brasil, potência ambiental e quinto colocado em emissões, saindo o governo negacionista que se recusou a sediar a COP25 e retornando o presidente que promoveu a maior redução no desmatamento da Amazônia. Lula ainda não assumiu o cargo, mas já representa o Brasil e dá esperanças ao mundo.

O mundo entendeu a importância do Brasil e sabe que, sem Amazônia, não tem futuro. Mas o Brasil entende a Amazônia? E os 28 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia entendem? A julgar pelas eleições, temos problemas. O Nordeste garantiu a vitória de Lula, dando uma chance à democracia e ao meio ambiente, igualmente ameaçados. Nos estados amazônicos, com exceção de Pará e Amapá, a vitória foi de Bolsonaro, com grande vantagem nos municípios do “arco do desmatamento”, dominados pela nova “corrida do ouro”.

O interessante é que foram os nordestinos que migraram para a Amazônia os responsáveis por um novo ciclo de prosperidade no Brasil, com a borracha rivalizando com o café nas exportações. Adaptaram-se à floresta e a mantiveram em pé por cem anos, até que chegassem novas correntes migratórias, incentivadas pelo regime militar, trazendo outras matrizes de produção, algumas inadaptáveis.

Hoje, 34 anos depois de Chico Mendes, o Brasil precisa renovar seu entendimento sobre a região. Quando coordenei a elaboração do novo Código Florestal, busquei esse diálogo entre produção e preservação, produtores rurais e ambientalistas. Por oito anos no Senado, fiz essa mediação, após ter sido governador do Acre, no período de maior redução do desmatamento e alto crescimento da economia.

Essa experiência me dá autoridade para dizer que a “ambição” das metas de redução das emissões, como tratada na COP, para nós traduz-se em outras palavras: ousadia e inovação. Temos que cuidar de 20% da biodiversidade e de 12% da água doce do planeta e não conseguiremos com uma população faminta, educação sucateada, tecnologia atrasada, infraestrutura inadequada e gestão político-econômica feita em gabinetes e escritórios a 3 mil quilômetros de distância. Será preciso inovar para superar esses atrasos, nada menos que inventar o desenvolvimento sustentável, que ainda não existe.

Fala-se que o governo do presidente Lula será o “novo normal” na democracia brasileira, depois desses anos de flagrante anormalidade. Mas não basta o governo ser normal. É preciso que a sociedade tenha um novo modo de vida, e que a economia acompanhe o ritmo. Na Amazônia, o novo normal precisa estar à altura do desafio que a região representa. O governo deve pensar sem limitações. Em vez do Ministério do Desenvolvimento, ter ministérios do Envolvimento chamando, empresas, estados, municípios e sociedade a envolver-se com uma economia que promova a justiça social e ambiental. Os organismos de financiamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia devem se “amazonizar”. Todo mundo junto.

E o mais importante: os amazônidas, que conhecem o lugar em que vivem, devem ser os protagonistas dessa história. Todo projeto é viável quando se combina com os outros e quando segue as diretrizes gerais da sustentabilidade.

O novo governo de Lula pode fazer valer a COP27 e, assim, reassumir sua liderança no mundo. Tem uma Amazônia pra isso.

Autor: Jorge Viana é professor de Mestrado em Administração Pública no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Coordenador do IREE ECO.

Fonte: iree.org.br

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IPÊ Lança Cartilha Sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) https://thinkers-brasil.org/ipe-lanca-cartilha-sobre-reservas-particulares-do-patrimonio-natural-rppns/ Tue, 08 Nov 2022 20:30:08 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=1532 O projeto Corredores de Vida, do IPÊ, lançou neste mês a cartilha “Os Benefícios da Reserva Particular do […]

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O projeto Corredores de Vida, do IPÊ, lançou neste mês a cartilha “Os Benefícios da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) para a sua Propriedade”.

A publicação destaca a importância desse modelo de unidade de conservação para a socioeconomia local e a proteção da biodiversidade, sobretudo para as espécies endêmicas ou em risco de extinção.

Acesse a cartilha aqui.

Autores da Cartilha: Simone Tenório, Cristina Yuri Vidal, Jussara Christina Reis, Giovana Dominicci Silva

Fonte: ipe.org.br/

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Agenda CEBDS – Por Um País Sustentável 2022 https://thinkers-brasil.org/agenda-cebds-por-um-pais-sustentavel-2022/ Thu, 27 Oct 2022 15:20:05 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=1453 Em sua terceira edição, o documento é lançado durante o período eleitoral com o objetivo de contribuir com […]

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Em sua terceira edição, o documento é lançado durante o período eleitoral com o objetivo de contribuir com o debate sobre caminhos sustentáveis para o crescimento econômico e a redução da desigualdade no Brasil.

Assim como em 2014 e 2018, este ano o CEBDS busca colaborar com os candidatos na formulação de suas políticas, com soluções que tragam maior competitividade e prosperidade dentro dos quatro anos de mandato.

Acesse o documento completo aqui.

Fonte: cebds.org

 

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Falta de Transparência é um Problema https://thinkers-brasil.org/falta-de-transparencia-e-um-problema/ Tue, 05 Jul 2022 14:33:57 +0000 https://thinkers-brasil.org/?p=1008 Líder de Política Econômica no Instituto Talanoa explica que o Brasil está atrasado na pauta ambiental e tem […]

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Líder de Política Econômica no Instituto Talanoa explica que o Brasil está atrasado na pauta ambiental e tem governança confusa, dificultando acesso ao chamado “clube dos países ricos”.

Por Guilherme Justino, do Um Só Planeta

“Falta de transparência é um problema, e vai ser cobrada do Brasil para adesão à OCDE”, diz economista Karina Bugarin

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concedeu, em 10 de junho, aval para que o Brasil e outros países ingressem no grupo das economias mais industrializadas do planeta. A entrada na organização é considerada um grande passo para o país, dado o potencial de aprimoramento das estruturas envolvidas em diversos temas – com grande ênfase, atualmente, em sustentabilidade – que beneficiam diretamente a economia.

Sediada em Paris, a OCDE conta atualmente com 38 países membros, incluindo Austrália, Chile, Alemanha, Japão, Portugal, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Para ser aceito como membro pleno desse seleto grupo, o Brasil precisará reforçar o comprometimento com temas como democracia, agenda ambiental, direitos humanos, combate à corrupção e à pobreza – tudo de forma muito transparente, um ponto em que o país ainda peca, na avaliação da economista Karina Bugarin, líder de Política Econômica no Instituto Talanoathink tank brasileiro dedicado à política climática.

“A OCDE não é um bloco homogêneo. Isso é importante enfatizar. Atualmente são 38 países membros, e cada país é como um universo. Então hoje são 38 universos que precisam se articular, se coordenar e caminhar juntos. A própria OCDE vai precisar passar por um processo intenso interno de especificações, de como isso vai ser feito. Não vai ser imediato. Mas é um processo em que a sociedade inteira deveria se engajar e cobrar transparência”, diz a especialista ao Entre no Clima, o podcast do Um Só Planeta.

A entrada do Brasil na OCDE é considerada uma prioridade na agenda de política externa brasileira. Também é vista pelo governo como uma oportunidade de acelerar reformas no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a entrada do Brasil no grupo é fundamental para promover uma agenda de integração global. “Desde o início do nosso governo, fizemos movimentos decisivos em direção à OCDE. Não é só a complementação de instrumentos. É um processo longo, que pode ter algum tempo pela frente. Mas o governo colocou como prioridade”, disse ele, durante a abertura do evento Semana Brasil-OCDE, em 21 de junho.

“Chancela”

O grupo é chamado de “clube dos ricos”, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia e a Costa Rica. A organização é um fórum que discute e promove políticas públicas em várias áreas e realiza ainda uma série de estudos internacionais. Ser membro efetivo da OCDE é visto como um “selo de qualidade” que impulsionaria a economia dos países.

A expectativa do governo é de que esta chancela dê acesso a grandes investimentos: isso porque os maiores fundos do mundo têm, entre suas regras de funcionamento, determinações para investir seus recursos majoritariamente em países da OCDE, que se comprometem com regras de transparência regulatória.

A OCDE tem 251 instrumentos de boas práticas a serem adotados pelos seus países-membros, e o Brasil ainda precisa aderir a grande parte desses instrumentos para conseguir a vaga na entidade, explica a líder de Política Econômica no Instituto Talanoa. No início de junho, a OCDE aprovou os “roteiros de acessão” do Brasil e de mais quatro países – Peru, Croácia, Bulgária e Romênia – ao grupo. Cada país terá o plano de adesão avaliado por comitês da OCDE ao longo dos próximos anos.

“O próprio governo federal não está conseguindo se articular e manter uma governança sólida. E isso é muito complicado. Vemos um papel cada vez mais reduzido do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), que vinha sendo um órgão fundamental nas negociações. E agora temos declarações do ministro de Relações Exteriores indo para um caminho, e declarações do ministro de Meio Ambiente indo para outro, e o ministro da Economia indo para um terceiro caminho. Então a própria governança e a estrutura interna do governo estão confusas. Não estão transparentes”, garante Karina.

A falta de transparência é um problema, e invariavelmente (uma solução) vai ser demandada do governo brasileiro
— Karina Bugarin, líder de Política Econômica no Instituto Talanoa

Necessidade de mudanças

Em nota, a OCDE diz que o processo de adesão do Brasil incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade. “Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, define o comunicado.

Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa se comprometer a aderir a uma série de boas práticas – entre elas, a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária, por exemplo – e demonstrar comprometimento com a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e no combate à crise climática. O Brasil ainda precisará reforçar o foco em diversos temas e valores que fazem parte da organização, criada após a Segunda Guerra Mundial.

“Todo mundo quer ser verde. Todo mundo quer ser sustentável. A intenção está ali, está posta. Agora, como isso será cobrado? E como caminharemos e levaremos isso a sério dentro do processo da OCDE? Precisamos ter conversas regulares e abertas”, pondera Karina Bugarin.

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