The biggest owners of Americanas, including Jorge Paulo Lemann, are known as philanthropists, each one contributing resources to the third sector via their foundations.

Today, Lemann and his two partners, Marcel Telles and Carlos Alberto Sicupira, are in the newspapers every day, somewhat tarnishing the reputation of these NGOs, since their money can have dubious origins.

NGOs are concerned about the origin of philanthropic resources, and in the coming months we will have many discussions on the subject.

Some business people know that they’ve screwed up, that not all taxes have been paid, and that some lifelong partners have actually been harmed.

Many of these entrepreneurs create philanthropic foundations with the argument of “giving back to society” part of their earnings. And no one need feel guilty about helping them fulfill their purpose.

The usual criticism that private sector entrepreneurs will only finance projects that make a profit is not supported by the evidence.

Usually companies make genuine donations to help the community to which the company belongs.

If your Think Tank received a donation or endowment from a company or entrepreneur that appears unfavorably in the media, the right thing to do is defend yourself and not hide the endowment.

State that your Think Tank or NGO did receive a grant, inform the amount, and add that the resource was used to research or help solve a certain problem consistent with the mission and principles followed by your institution. And present the results obtained, when possible.

If you want, even thank you.

That’s why we at Thinkers insist that Think Tanks clearly disclose their Mission, Values, and Charter of Principles, to show that none of them has been violated.

Stephen Kanitz

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Alguns temas, como os regulatórios ou aqueles relacionados às mudanças relevantes de políticas já estabelecidas, o processo pode ser extremamente longo e pulverizado em diferentes âmbitos de debate e decisão. Logo, em função disso – tema, natureza da recomendação, ecossistemas de atores envolvidos, longevidade das políticas pregressas e diversos outros aspectos – think tanks precisam criar competências multifacetadas para responder às demandas dos diferentes momentos e configurações dos ciclos políticos em que almejam influenciar. Seja na formação de agenda, na especificação de alternativas, no processo de decisão sobre as alternativas em diversas instâncias e/ou durante a implementação.

Ao mesmo tempo, esses momentos são povoados por diferentes tipos de atores, que se envolvem em diferentes intensidades em cada estágio dos ciclos. Movimentos sociais, entidades de classe, corporações, opinião pública, candidatos eleitorais, lideranças partidárias, legisladores, gestores públicos e, atualmente, até influenciadores digitais podem interferir em como o processo se desdobra.

Mapear e conhecer essas características e atores, e acompanhar o andamento das movimentações de seus temas de interesse e potenciais desdobramentos é uma tarefa onerosa, mas essencial para um bom posicionamento dos think tanks em seu papel de produzir conhecimento, recomendar e influenciar.

Autora: Juliana Hauck, Especialista em Desenvolvimento Institucional e Think Tanks, PhD e Msc no Programa de pós-graduação stricto sensu do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais.

Este artigo foi publicado no site https://ttfactory.com.br 

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A democracia, na clássica lição de Norberto Bobbio, é o governo dos poderes visíveis. Significa dizer que os assuntos públicos devem ser decididos à luz do dia, sujeitos ao permanente escrutínio do povo. Com a Lei de Acesso à Informação Pública, de 18 de novembro de 2011, o Brasil deu um importantíssimo passo em direção à transparência pública. Apesar dos retrocessos durante os últimos anos, certo é que se avançou institucionalmente e as organizações não governamentais nisto tiveram papel fundamental.

Parece-nos, porém, que a tão proclamada transparência no exercício das funções públicas deve estender-se também sobre as organizações não governamentais, notadamente sobre aquelas financiadas com recursos estrangeiros, e é por essa razão que, o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) lançou a campanha “Transparência no Terceiro Setor”.

Não há, obviamente, qualquer prevenção contra recursos provindos do exterior e não se pretende causar embaraços às organizações não governamentais que deles são beneficiárias. O que se quer é instaurar um debate sério e responsável na sociedade sobre deveres de transparência destinados a aferir se a atuação das mencionadas organizações não governamentais está compassada com os interesses nacionais. Lamentavelmente, não faltam exemplos recentes de financiamentos externos “invisíveis” que interferiram profundamente nos destinos do Brasil. Basta mencionar o dinheiro que ingressou no País para fomentar os “espontâneos” protestos de 2013, segundo confessaram à imprensa os próprios dirigentes das organizações.

Ainda na senda de Bobbio, não são admissíveis poderes invisíveis dentro do Estado ou contra o Estado. A ampla transparência das organizações não governamentais destinatárias de recursos externos é um meio indispensável de defesa da soberania nacional e de concretização dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil (art. 4º da Constituição Federal).

Não desconhecemos o fato de que líderes extremistas ao redor do mundo procuram frequentemente turbar a ação de organizações não governamentais. Isso não deve, porém, interditar um exame responsável do tema. Ao contrário, a única forma de, a um só tempo, proteger as organizações não governamentais e a soberania nacional é implantar um regime de ampla transparência.

Autores: Walfrido Warde é advogado e presidente do IREE. Rafael Valim é advogado e diretor cultural do IREE. Pedro Serrano é advogado e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

O artigo “Poderes invisíveis”, de Walfrido Warde, Rafael Valim e Pedro Serrano, foi publicado originalmente na revista CartaCapital. 

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Este estudo se debruça sobre a análise da atuação dos think tanks pró-mercado na área educacional na América Latina.

É imprescindível à academia dar atenção ao movimento realizado por instituições que pretendem definir os rumos da educação em uma região do planeta tão diversa e com tantas fragilidades ainda a serem enfrentadas na formação dos estudantes.

Com o propósito de investigar quem são e como atuam este estudo discute a atuação dos think tanks pró-mercado e analisa a Rede Latino-Americana de Organizações da Sociedade Civil para a Educação (Reduca) e sua articulação com o empresariado e Organismos Internacionais.

A educação é uma área que tem recebido maior atenção dessas organizações nas últimas décadas, intensificando os interesses privados na condução da política educativa latino-americana.

Leia o artigo completo aqui.

Autoras: Maria Raquel Caetano, Valdelaine da Rosa Mendes

Este artigo foi publicado em Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e75939, 2020

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A pandemia de Covid-19 mostrou que ter um sistema público e universal de saúde é fundamental para que um país possa enfrentar adequadamente grandes crises sanitárias. E o Brasil deveria se orgulhar, pois é o único país com mais de 200 milhões de habitantes no mundo a oferecer direito à saúde de graça à toda sua população.

No entanto, desde sua constituição em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) convive com dois desafios crônicos e aparentemente antagônicos: o financiamento e a eficiência na provisão de serviços.

O SUS é cronicamente subfinanciado. O Brasil investe cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde – comparável a boa parte dos países desenvolvidos – mas menos de 4% é investido no SUS. Ou seja, mais da metade dos recursos alocados em saúde dizem respeito à saúde privada – que atende menos de um quarto da população. Se olharmos para países como a Espanha, que tem um sistema parecido com o SUS, esse investimento na saúde pública corresponde a 6,7% para atender 50 milhões de habitantes.

Não há país com sistema universal que invista tão pouco na saúde pública como o Brasil. Chega a ser surpreendente, que com tão pouco, o SUS consiga entregar tanto. No entanto, cabe destacar que o SUS tem também problemas crônicos de eficiência na gestão e organização das suas ações de saúde. É possível fazer ainda mais com o que já existe.

Para alguns, basta simplesmente aumentar os recursos para que a saúde melhore. Para outros, basta ampliar a participação do setor privado para corrigir as ineficiências do SUS. Temos a convicção de que não existe solução simples para melhorar a qualidade dos serviços prestados. É preciso enfrentar os dois desafios crônicos conjuntamente: aumentar o orçamento do SUS e aumentar a eficiência na gestão.

Por essa razão, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a UMANE estão lançando a Agenda Mais SUS, direcionada às(aos) candidatas(os) à Presidência da República e a outros cargos no setor público. O projeto organiza propostas em seis caminhos que o Estado brasileiro deverá percorrer, já no curto prazo, para superar tais desafios e assegurar um acesso à saúde de qualidade e equitativo, de forma eficiente.

A primeira proposta está focada em ampliar recursos e orientar o financiamento para induzir a universalização do SUS. É necessário que até 2026, se eleve o investimento de 3,96% para 5% e, subsequentemente, para 6% até 2030. Propomos uma série de medidas responsáveis fiscalmente e possíveis, como por exemplo a redução dos volumosos subsídios que existem para a saúde privada.

A segunda proposta diz respeito à universalização da Atenção Primária no Brasil. Porta de entrada do sistema, estudos indicam que ela pode resolver até 80% dos problemas de saúde. Com uma atenção básica resolutiva, teremos menos demandas por média e alta complexidade, grande gargalo do sistema de saúde no país. O próximo governo tem condições de ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) até 100% da população, considerando a conversão de modelos tradicionais para ESF e garantindo completude e valorização das equipes, novas funções e profissões e incorporação de ferramentas de saúde digital.

A terceira proposta foca em ganhar eficiência na organização dos serviços e ações de saúde. Para isso, é necessário inovar nos mecanismos de governança do SUS, aprimorando a coordenação entre os entes federativos. Nesse sentido, é importante que se possa transformar as 438 regiões de saúde no locus prioritário da organização dos serviços de saúde.

A quarta proposta foca em aumentar a produtividade dos recursos humanos em saúde. O SUS é feito sobretudo por pessoas, e seu sucesso está diretamente ligado à dedicação dos profissionais de saúde. No entanto, é fundamental que se expanda a atuação multiprofissional, e se amplie o escopo de práticas da enfermagem. Propomos também a criação de uma unidade de inteligência, monitoramento e avaliação dos recursos humanos no Ministério da Saúde.

A quinta proposta busca valorizar e promover Saúde Mental: monitorar e fiscalizar as políticas públicas de saúde mental, aprimorar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), promover estratégia para capacitação e valorização dos profissionais que interagem com pessoas em sofrimento ou com transtorno mental e resgatar estratégias e diretrizes de resgate e avanço da Reforma Psiquiátrica.

A sexta proposta busca tornar o SUS ainda mais robusto no enfrentamento às emergências de saúde pública. Para tanto, é necessário formalizar uma estrutura de governança técnica e qualificada que centralize funções relacionadas às crises sanitárias; bem como desenvolver instrumentos de planejamento e comunicação baseados em evidências.

As seis propostas são factíveis politicamente, viáveis tecnicamente e responsáveis do ponto de vista fiscal. Elas são possíveis de serem implementadas, e a Agenda Mais SUS detalha esse passo a passo. Um Governo Federal que consiga colaborar com o Congresso, com as(os) governadores e prefeitas(os) estaria em excelentes condições para implementar os seis pontos. Não existem soluções mágicas para melhorar a saúde. É preciso conservar o que se fez até aqui e arregaçar as mangas para melhorar significativamente o serviço prestado à população.

Todos os dados utilizados neste artigo foram extraídos da Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil, projeto assinado pelo IEPS e UMANE, sob metodologia rigorosa de apuração e viabilidade técnica. Acesse: www.agendamaissus.org.br

Autor: Miguel Lago é diretor-executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e leciona na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia. 

Este artigo foi publicado pelo Blog do CDPP, 18 de julho de 2022

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Frequentemente fazem parcerias com outros Think Tanks da mesma especialidade.

Por não estarem num setor competitivo, a maioria tende a não fazer propaganda, não interagir em mídias sociais e nem mesmo fazem questão de aparecer.

Achamos que isso é um erro.

Temos sim concorrentes, e muitos.

Primeiro são os especialistas individuais, por exemplo os economistas, que já fizeram políticas públicas praticamente sozinhos.

Algumas até foram implantadas, com enorme fracasso.

Segundo é mais fácil entrevistar um especialista do que um Think Tank minutos antes do fechamento.

E entrevistado uma vez, a tendência é ser entrevistado mais vezes.

Há economistas que estão emitindo opiniões sobre políticas públicas há mais de 50 anos, enquanto há muita gente nova por aí.

Frequentemente surgem “movimentos” que fazem propostas publicadas em jornais, com pouca pesquisa por trás.

Existem dezenas de associações de classe que no desespero publicam uma proposta de política pública feita às pressas.

Nós precisamos mudar essa tradição e colocar os Think Tanks na frente do debate.

Precisamos estar mais presentes na mídia social, precisamos divulgar mais as nossas pesquisas, precisamos ser mais conhecidos.

Temos sim concorrentes, e atualmente estamos perdendo para a concorrência.

Precisamos mudar.

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Entidades Beneficentes acabam achando que são os doentes ou doença que atendem, Think Tanks acham que é a causa que tem que ser resolvida.

Peter Drucker, o guru da administração, foi o primeiro a perceber como as empresas acabam se esquecendo quem é o cliente.

Basta ver Google, Facebook, que não disponibilizam um telefone sequer para reclamações.

Para saber quem é seu cliente, basta se perguntar quem é que você quer que volte continuadamente.

No caso de Ongs, Entidades Beneficentes, Think Tanks, a pessoa que você quer sempre agradar e que volte continuadamente é o doador.

Muitos esquecem de paparicar os doadores, mantê-los informados, prestar contas, ser transparentes, divulgar resultados auditados, fazer homenagens e festas.

Administradores de  Think Tanks como acham que os doadores estão com os objetivos alinhados, pensam que não precisam dar mais atenção a eles.

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