Michelle Squeff

1. UM POUCO SOBRE MICHELLE SQUEFF

Hoje eu estou aqui para falar um pouquinho sobre a interação da governança corporativa com todo esse contexto e como que a governança pode contribuir para fazer com que esses Think Tanks que estão espalhados pelo Brasil, tenham cada vez mais uma longevidade, uma maior captação de recursos, uma solidez nos seus propósitos, nas suas pautas.

Eu atuo há bastante tempo com essa falta de governança corporativa, sou advogada, tive uma passagem por escritórios de diferentes portes, no cenário nacional, passei por jurídico interno de empresas e depois eu fiz uma transição de carreira, fui trabalhar no mundo da governança corporativa.

Trabalho numa consultoria e tenho também posições como conselheira de administração, conselheira consultiva, conselheira fiscal e tenho também uma vivência interessante no terceiro setor, que de alguma forma me provoca a contribuir com essa pauta que hoje está aqui no nosso colo.

Faço isso de boa vontade, porque eu entendo que essas organizações têm um papel relevantíssimo hoje dentro da sociedade e entendo que a gente tem que começar a pensar para o terceiro setor, começar a pensar na longevidade dessas organizações, na perenidade, na sucessão e em como a gente pode mobilizar uma camada da sociedade para ter um olhar, botar holofotes lá pra dentro.

2. SENTIMENTOS ENVOLVIDOS NA MISSÃO

Eu acho que a gente está no início de uma jornada, que ainda não está totalmente madura, uma jornada que está em construção.

Logicamente decorre do próprio amadurecimento da governança corporativa, não apenas no terceiro setor, mas para as companhias listadas, para as empresas de capital fechado, para as empresas familiares dentro do cenário nacional.

Vejo que na medida em que essas organizações, essas empresas amadurecem, elas carregam também todos esses conceitos para dentro das instituições e isso acaba refletindo, sendo espelhado dentro das organizações do terceiro setor.

Como eu vejo isso acontecendo, primeiro porque essas organizações foram originadas por pessoas, geralmente, com muita influência, com poder muito grande, muito importante e próximo das grandes empresas, de alguma forma tem pontos de conexão.

Elas são patrocinadas por essas grandes empresas, eles chamam conselheiros de administração dessas grandes empresas para darem algum tipo de suporte, para estarem próximos da administração, para apoiarem as causas que são defendidas, para estarem apoiando os propósitos e aquilo que é aprendido dentro da jornada de governança das empresas.

Por consequência, também acaba sendo, de alguma forma, demandado dentro das organizações aonde eu coloco o meu dinheiro como pessoa física, onde invisto meu dinheiro, onde também tenho o mesmo tratamento de onde eu invisto como pessoa jurídica.

3. GRANDE DESAFIO: ENTENDER A ORGANIZAÇÃO POR DENTRO

Talvez o principal desafio seja entender os papéis e responsabilidades de cada órgão dentro das organizações.

Entender o que é papel do conselho deliberativo, o que é papel dos associados, das assembleias de sócios, o que que é papel da diretoria e qual é o olhar que os conselhos fiscais tem que dar dentro dessa estrutura, assim que é uma estrutura meio que padrão de organizações do terceiro setor.

Eu acho que é bem importante ter esse alinhamento para saber até onde cada esfera vai conduzir a sua atuação.

Quando a gente chama um conselheiro para fazer parte de uma organização do terceiro setor, o que a gente espera desse conselheiro, que a gente gostaria que ele contribuísse, por que ele está ali, quais são os atributos.

Então talvez o desafio seja conectar os papéis e responsabilidades com as pessoas, fazer esse jogo para que a gente tenha um time certo para conduzir os desafios das organizações de acordo com o momento que elas estão vivendo.

4. O QUE OS GRANDES INVESTIDORES LEVAM EM CONTA

Vejo que cada vez mais, esses investidores, pessoas físicas, pessoas jurídicas, em especial pessoas jurídicas, olham para a questão do ESG de uma maneira integrada e sistêmica.

O que é o E, o S e o G, é a questão ambiental, a questão social e a questão da governança, então não é simplesmente ter uma estrutura de governança que não se conecte com a realidade da organização e com a realidade do entorno dessa organização.

A gente fala que na governança existem 4 princípios básicos que é a transparência, o dever de informar, ter uma estrutura clara que pode ser feito num site, pode ser feito a partir dos documentos constitutivos, a prestação de contas, que eu acho um passo muito importante.

Não é apenas o balanço que é divulgado ao final do exercício, mas também o balanço conjugado com o relatório das atividades pelas quais aquela organização passou.

Isso é super relevante e eu acho que é um conjunto básico de informações que o investidor precisa ter acesso para saber onde é que ele vai investir o seu recurso.

A questão da equidade, tratar todas as camadas dessa organização de uma maneira isonômica.

Então a gente vai dar o mesmo tratamento para todos os conselheiros deliberativos, para todos os membros dos comitês de assessoramento e esse conselho, se houver, para todos os associados.

Tem que ter alguma regra, porque a gente não pode privilegiar um grupo em detrimento de outros.

Pensar na responsabilidade corporativa, que é onde está s S do ESG, é pensar na gestão de toda aquela camada de partes interessadas, não apenas os associados, não apenas os administradores, mas também aqueles que são afetados como destinatários dos produtos, dos serviços, do conteúdo, aqueles que estão, às vezes, nas proximidades da sede social dessas organizações, como eles são afetados, mitigando os efeitos negativos.

Tem que cuidar para os efeitos negativos não irradiarem e entender como irradiam, como a gente pode diminuir isso e potencializar os efeitos positivos, isso de uma maneira cada vez mais amplificada.

O investidor olha para isso, olha para o conjunto dessas práticas.

Talvez seja importante cada organização entender qual é o melhor formato de se divulgar esse conjunto de informações.

Tem informações, maneiras mais estruturadas, com ferramentas mais complexas e tem ferramentas simples, que são disponíveis pelo mercado, algumas métricas que podem ser utilizadas, inclusive gratuitamente, para servir no final das contas, aumentar confiança desse investidor com relação àquela organização.

Se eu confio, se eu sei para onde o recurso vai, se eventualmente houver a possibilidade de ter uma auditoria também naquelas demonstrações financeiras, ótimo, eu vou estar mais seguro de que os recursos que eu estou aportando vão ter a destinação, que foi originalmente proposta.

É importante também fazer a prestação de contas, fazer a comunicação, a interação, apresentar de uma maneira compreensível e simples, para onde é que foram destinados aqueles recursos.

5. GOVERNANÇA: FATOR PRIMORDIAL NAS ORGANIZAÇÕES

Eu acho que a gente tem que desmistificar isso, porque quando a gente fala em governança, muitas vezes, as pessoas já são associam esse termo à empresas listadas.

E a governança tem que existir em todas as organizações de diferentes portes, desde a padaria até a empresa familiar que já está na segunda, na terceira geração e lógico para as companhias listadas;

Mas ela tem que ser muito mais do que um checklist, ela tem que ser alguma coisa que brote da essência, que brote a partir desses quatro princípios e a transparência, a combinação, a relação com os associados, o diálogo franco, os desafios que estão sendo enfrentados, os problemas que estão por vir, uma projeção, quais são as perspectivas para 2023.

Esse é um momento em que a gente fala do orçamento, é o momento que a gente fala do planejamento estratégico para o ano seguinte, como isso está sendo exposto.

As organizações do terceiro setor funcionam muito por projetos, como que a gente pode consolidar dentro deste contexto, os projetos relevantes, projetos para servirem para essa captação.

Além de ter esse arcabouço mínimo, a de balanço, reuniões periódicas, da administração, alguma política mínima que que faça sentido para aquela organização, a gente precisa dos projetos, a gente precisa de um portfólio que faça sentir o que se conecte com as causas dos investidores, uma série de combinações.

A gente vê empresas e organizações de terceiro setor, de portes diferentes, mas que servem para fazer essa captação, às vezes de uma maneira muito simples, mais coerente, consistente, com uma boa comunicação.

Isso já sirva para a gente desmistificar essaideia de que tem que ser algo complexo, não tem, tem que ser algo simples, tem que ser algo do dia a dia das organizações.

6. RECURSOS A CURTO E LONGO PRAZO

A gente tem que pensar um pouquinho na estrutura e no amadurecimento, na jornada de amadurecimento dessas organizações.

Elas nem sempre conseguem se antecipar para ter consolidado um planejamento que reflita todas as atividades dos próximos 2-3 exercícios.

Acho que isso é um desafio para essas organizações e isso, de alguma forma, dificulta a captação de recursos de uma maneira para o longo prazo.

O investidor quer saber onde estão sendo investidos os projetos. O investidor também trabalha com orçamentos periódicos, então esse é um momento oportuno para a captação de recursos, algumas empresas ainda estão com orçamentos abertos.

Apresentar um projeto de 2-3 anos, embora seja mais complexo na largada, por vezes assegura o recebimento de recursos por períodos mais longos.

Eu acho que é uma questão de amadurecimento, no primeiro ano a gente capta para um projeto específico, no segundo ano amplia o projeto para um caso maior e assim por diante, até fazer com que se capte, até criar um ecossistema que permita captações de maior prazo.

7. O APRENDIZADO ENTRE FINANCIADOR, PARCEIRO E A INSTITUIÇÃO

É um relacionamento constante com os próprios associados dessas organizações.

Todo dia a gente está renovando a associação desses membros, na medida em que a gente entrega algo que crie valor, que se perceba o valor gerado.

Então de novo, conecta muito com a ideia dos objetivos das organizações, que têm que estar claro, com os propósitos, com as entregas, com a relação de confiança que ela extrapola o vínculo do associado e vai além, vai para toda a camada, que a gente fala dos stakeholders.

São todos esses agentes que orbitam no entorno de cada uma dessas organizações.

8. AS REGRAS PARA OBTER RECURSOS PÚBLICOS

Para obtenção de financiamentos públicos, existem uma série de regras, existem alguns passos a serem adotados para se enquadrar.

Muitas vezes as questões de licitação, questões de regulação específicas, isso requer um certo nível de amadurecimento em termos de jornada, de pessoal de apoio.

Os recursos privados acabam acontecendo mediante projetos e identificação pelas causas.

Acho que os dois caminhos são possíveis.

Para obter os recursos públicos acho que a organização tem que estar um pouquinho mais estruturada para que isso aconteça e talvez com um pessoal qualificado, já para se enquadrar nas leis específicas, nos projetos específicos, nos prazos, nos editais que são abertos periodicamente para que isso aconteça.

É sempre um aprendizado submeter projetos às regras de patrocínio, de incentivos, então acho que vale a pena, porque na medida em que a organização experimenta isso, ela vai se deparar com desafios, vai ter oportunidade de regularizar alguns certificado, alguma regra, algum documento e vai, com isso, amadurecendo nessa jornada.

Vai valer a experiência com o poder público, vai valer também, depois para captar recursos junto aos particulares.

Em termos de flexibilidade é muito mais fácil o acesso privado dos recursos, em termos de prestação de contas, é tudo uma combinação entre as partes, então talvez fique mais fácil para um início, seguir junto ao capital privado.

9. FINAL DO ANO, UM MOMENTO ESPECIAL PARA OBTER RECURSOS

Porque as organizações estão trabalhando ainda nos seus orçamentos para 2023, então isso antecipa organizações do terceiro setor a fecharem, primeiro o seu planejamento estratégico.

Estamos em dezembro, mas essa gravação vai ficar disponível para os próximos anos, então o ideal seria em outubro, novembro, quando as organizações fecharem os seus planejamentos estratégicos.

As organizações poderiam fazer todo o desenho, a necessidade dos recursos para o ano seguinte e já saírem com um material, para fazer o que a gente chama de uma rodada de prospecção, de captação de investimento, junto a essas organizações que são organizações de diferentes perfis, portes, junto às empresas.

No caso, para fazer as captações e conseguir essa verba dentro do orçamento das empresas e quando a gente deixa pra fazer isso em janeiro, fevereiro, março, muitas vezes essas verbas já estão comprometidas ou com projetos internos da própria empresa ou com projetos de terceiros.

Então é importante que as organizações tenham calendários temáticos em que sempre, num determinado mês, elas olhem para seus projetos, olhem para o orçamento e coloquem que início de dezembro, ou início de novembro é o mês para elas captarem os patrocínios para o ano seguinte.

Cuidar desse calendário, na verdade, é tarefa do conselho deliberativo dessas organizações.

A gente já sabe que abril é o mês de aprovações de contas, então a gente já tem isso no nosso calendário anual, aprovação de contas, eleição dos administradores e prestação de contas em geral e nos demais meses será que a gente não pode trabalhar num calendário dos macro temas que vão ser apreciados por esse conselho?

Quantas reuniões vai ter esse conselho, vão ter 4 reuniões, vão ter 8 reuniões por ano, então dividir os temas, para que esse conselho faça uma análise disso ao longo do ano e priorize aquilo que faz mais sentido para os desafios da organização.

Eu acho que a gente tem que costurar isso com todas as organizações.

A gente tem que capacitar as organizações, para que, de alguma maneira, pensem na sua organização interna.

Eu falo em três pautas, estrutura: que é o conselho, o conselho fiscal, esse conselho vai precisar de algum apoio, vai querer ter algum comitê que o assessore, então conselho, comitês de assessoramento, conselho fiscal que vai fiscalizar aquela atuação e a diretoria, então seria essa uma estrutura básica padrão.

Documentos: é um estatuto social, é alguma política que pode ser a política de compras, a política de contratação, a política de partes interessadas, dá para a gente trabalhar numa política de conflito de interesses, para saber até que ponto (olha como isso é importante para gerar confiança do investidor) aqueles conselheiros podem usar a ONG para contratar seus serviços particulares.

Que tipo de conflito que a gente quer regular aqui.

Algumas ONGs combinam que nenhum conselheiro pode ter nenhum tipo de remuneração, isso é muito relevante essa combinação é muito relevante, não pode prestar serviços direta ou indiretamente, eles vão ter outros papéis, outras responsabilidades lá dentro e outros objetivos.

Então pensar em estrutura, pensar em documentos e pensar nas práticas.

As práticas são as reuniões, qual o número de reuniões, como essas reuniões estão sendo formalizadas, não é para fazer uma ata longa, não é para fazer uma transcrição, é só para ter um resumo objetivo, assertivo das deliberações que foram tomadas para registro, proteção e para encaminhamentos.

Ter alguém que faça essa costura, que faça ata, que depois acompanhe aquelas deliberações que vieram do conselho deliberativo, que levem isso para a diretoria da organização.

São quatro reuniões por ano, que é muito comum no terceiro setor, então que seja quatro atas por ano, são 8, ótimo.

Que essas reuniões sejam preparadas, que a diretoria apresente documentos, que a diretoria provoque o conselho, diga o que quer saber, qual é a expectativa dessa reunião.

É uma reunião só informativa ou será que a gente pode avançar um pouquinho e aproveitar aquele conjunto, aquele colegiado de profissionais que foram escolhidos a dedo para sentarem naquela cadeira privilegiada de conselheiro.

Será que a gente pode pedir que eles tragam alguma contribuição, será que a gente pode pedir um olhar deles a respeito da captação de recursos, algumas possibilidades, para isso, a gente precisa trazer elementos informativos antes da reunião acontecer.

Então trazer um compilado de informações prévias podem ser muito simples e uma pergunta bem-feita. Queremos saber do conselho, qual é a pauta? A pauta é contribuições para a captação de recursos.

10. SIMPLICIDADE E CLAREZA NA INFORMAÇÃO

Entendo que tenha um estatuto transparente, com obrigações claras e bem definidas.

É fundamental e é básico para a constituição da pessoa jurídica que vai abrir um CNPJ, a ata de eleição da administração é fundamental, selecionar uma boa composição de administradores vai refletir, muitas vezes, a própria reputação e a chancela que essa organização vai ter.

Atas concisas, compactas, com os registros adequados, se possível, publicizadas no site da organização, é muito simples fazer o upload desses documentos no site.

Eu entendo que também gerem e atribuam credibilidade às organizações, entendo que vai facilitar o caminho e muitas vezes vai abreviar o tempo para disponibilização desses recursos.

Projetos claros, prestação de contas, vou falar de novo, na questão de uma auditoria externa, chancelando aquelas contas, olhando, avalizando todas as contas da organização, seguramente irão aumentar o nível de confiança dos investidores e a predisposição para investir nos projetos.

Entre dois projetos: um projeto que já esteja com essas informações disponíveis, compactadas e acessíveis e um outro projeto que não tenha esse tipo de transparência, clareza e disponibilização, eu entendo que vai ser privilegiado o projeto que já tem tudo compactado e já passou por esse ciclo inicial, sempre a juses da causa.

Muitas vezes, a causa é o que motiva, mas eu acredito que vá abreviar caminhos e vá favorecer as organizações que já estejam mais maduras nesse aspecto.

11. A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO

É fundamental. Não adianta a gente ter tudo isso e não saber publicizar de uma forma adequada, coerente, simples, sistemática, então comunicação, continuidade, informação, prestação de contas, está tudo relacionado.

12. OS RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Eu vivo isso em algumas organizações.

Primeiro, eu ainda vejo um caminho em construção, para a gente trabalhar essas grandes causas, para trabalhar essa pauta que eu vou chamar de advocacy.

O conselho dessas organizações tem que ter uma clareza muito grande a respeito das pautas que vão ser priorizadas.

Primeiro tem que ter um afinamento muito grande entre o propósito das organizações, as diretrizes estratégicas do conselho.

Então o primeiro passo que é interno, e com muito cuidado para isso não se confundir com questões político partidárias, com questões religiosas, que muitas vezes desvirtua a natureza das organizações.

Feito esse esclarecimento, tendo essa definição interna, acho que tem algumas metodologias que as organizações podem adotar que passa por uma matriz de pauta de priorização, de agentes relevantes, de caminhos.

Porque nem sempre é junto ao governo, às vezes é junto a outras organizações, outras entidades, de classe por exemplo, eu acho que tem um caminho pra gente amadurecer na metodologia dessa vocalização.

Entendo que muitas organizações não têm recursos disponíveis internos, não tem pessoas já preparadas para fazerem isso acontecer e precisariam, sim, contratar empresas especializadas que já têm o know how de como isso funciona.

E para isso, faz todo sentido, na minha visão, captar recursos para sustentar essas iniciativas internas, buscar alguém que patrocine a causa, para se contratar uma empresa especializada nesse tipo de encaminhamento e levar essa pauta adiante.

Eu acho que é um caminho longo e requer muito esforço, uma combinação dos esforços pessoais, daqueles que se dedicam voluntariamente aos propósitos, às causas.

Mas acho importante também ter organizações, consultorias profissionalizadas nesse tipo de debate, de condução, porque quando a gente chega lá na ponta, a interlocução com os agentes públicos, devem estar devidamente fundamentadas.

Não é para amadores, é pra gente que já construiu uma trajetória, então uma combinação disso e entendo a sociedade civil, as empresas têm um papel importante nesse contexto.

Acho que é um caminho que faz muito sentido, um caminho que eu vejo as organizações percorrendo nessa captação e para isso é importante ter muita clareza na pauta a ser percorrida.

Pauta, causa, matriz, quais são as prioridades, onde a gente encontra oposição, onde a gente não encontra oposição, onde a gente vai encontrar um apoio e fazer todo esse mapeamento dentro do contexto, para emplacar um projeto de lei, para fazer diferença, transformar aquilo que é uma inspiração, numa regulamentação ou às vezes até numa autorregulamentação.

A gente vê, por exemplo, na questão ESG, a B3 trazendo uma pauta importante para o contexto, fez uma audiência pública, fez uma escuta ampla da sociedade civil, para entender quais eram os caminhos, quais eram os pensamentos e a partir disso estar construindo alguma norma, que num futuro breve, deve ser compartilhada com as empresas.

13. O VALOR DAS PAUTAS QUE IMPORTAM À SOCIEDADE

Na verdade, eu acredito muito nas manifestações volitivas, muito mais do que nas imposições legais.

Talvez seja uma ideologia particular, mas eu entendo que algumas pautas vão ser mais legítimas se elas efetivamente forem assimiladas pelas empresas e forem incentivadas a partir da criação de valor no longo prazo, da percepção de que essas pautas são importantes para o longo prazo, para a longevidade dessas organizações.

Que gere um valor pelo propósito, pelos impactos e porque no final do dia não é apenas o resultado por si, não é só um resultado positivo da organização, mas o impacto que ela está gerando dentro de toda a cadeia.

Acredito muito no poder que essas organizações têm para transformar todo o nosso contexto, muito mais genuíno do que a gente esperar uma imposição, até porque eu não acredito numa governança de checklist, por coerência.

Eu acredito também na busca pelo propósito, a partir da de alguns princípios, de uma essência, de uma mobilização volitiva e não por imposição legal.

14. A IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA PARA QUEM ESTÁ COMEÇANDO

Acho que tudo começa pelo tom da liderança, entendo que essas organizações tenham que aproveitar esse momento de fechamento de resultados de 2022.

A gente está começando a pensar em resultados e prospecções de 2023 para pensar na composição dos seus conselhos, trazer as pessoas certas, trazer pessoas com uma diversidade ampla, a gente não falou em diversidade, mas ela está intrínseca em tudo o que a gente vem falando, diversidade primeiro de gênero, que é a diversidade aparente, a diversidade racial, de orientação sexual.

Mas também a diversidade cognitiva, uma diversidade mais ampla, que mescle perfis, que a gente não tenha um grupo mimetizado e nem um indivíduo isolado, dentro de uma sala de conselho.

Então pensar na composição desse colegiado e cruzar essa composição com os desafios estratégicos dessa organização e fazendo essa matriz, nessa combinação dos desafios para 2023.

Com a composição do conselho, a gente vai ter uma receita importante para começar a construir um calendário dos temas, das prioridades e como a gente vai atuar em cada um dos principais desafios, com as pessoas certas e com os desafios mapeados.

A gente vai começar pelos riscos, mas a gente vai olhar também para potenciais, a gente vai olhar para onde é que a gente quer chegar, quais são as nossas aspirações, qual é o nosso propósito, isso mexe com cultura, isso mexe com mindset, isso contagia, isso acaba trazendo recursos num curto prazo e acaba trazendo bons efeitos positivos para toda a organização.